DISCURSO DO DEPUTADO NINHO,A FAVOR DAS 30 HS DA ENFERMAGEM

DISCURSO DO DEPUTADO NINHO,A FAVOR DAS 30 HS DA ENFERMAGEM

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Decidido a lutar contra a morosidade na tramitação das proposições de autoria dos parlamentares federais e buscando cooperar para a definição de uma situação que envolve a vida de mais de 1 milhão e 300 mil profissionais brasileiros, volto à tribuna desta Casa para tecer considerações sobre o projeto de lei nº 2.295, de 2000, de autoria do então senador Geraldo Melo, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em tramitação há 12 anos no Congresso Nacional.

Ninguém de bom senso pode admitir que um projeto tão simples, com apenas dois artigos e um parágrafo, leve tanto tempo para ser apreciado.

A razão, obviamente, para a demora desmedida na análise do projeto, decorre não propriamente da complexidade dele, que fixa em seis horas diárias e trinta horas semanais, a jornada de trabalho desses profissionais, mas dos interesses econômicos e governamentais que o mesmo envolve.

Sei muito bem disso e sabemos que a solução não é tão simples assim: aprovamos e pronto.

Mas também sei que devemos levar a sério o debate que envolve o interesse desses profissionais e de suas famílias, e, por que não dizer, dos pacientes que estão aos seus cuidados, pois tudo isso faz parte de uma reação em cadeia.

A nós são permitidas muitas atribuições, menos a omissão, o engavetamento de projetos relevantes, como o que aqui registro.

O padre Vieira tratando da omissão disse que “a omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais facilidade se conhece; e o que mais facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo”.

Mas aqui faço outro registro, a omissão não é de todos, apesar de ser da maioria, pois muitos dos que aqui estão e que por aqui passaram, fizeram requerimentos no sentido de agilizar o andamento da proposição em comento, sem tenham tido êxito até o presente.

Tive o cuidado de fazer um levantamento e constatei que nos últimos 130 deputados solicitaram que o projeto fosse levado à Ordem do Dia, enquanto outros 05 solicitaram regime de urgência para a sua tramitação, mas nenhum deles teve o condão de sensibilizar aqueles que definem a pauta, demonstrando que estes não

traduzem o sentimento daqueles, havendo, pois um fosso profundo entre nós mesmos.

Imaginem: se nós não nos ouvimos, como vamos ouvir o povo?

Desse modo, entendo que só nos resta reunir aqueles que defendem a tramitação rápida da matéria, trabalhando todos ao mesmo tempo, sem cessar, até que a pressão obrigue a sua inclusão em pauta.

Assim, ainda hoje, estarei mantendo contato com os deputados que lutam pela definição desse assunto, buscando com eles unir forças para a inclusão da matéria na pauta desta Casa.

Severino Ninho

Deputado Federal PSB/PE


FONTE :ISRAEL HELENO DE OLIVEIRA

Publicação do Blog Impunidade Transparente
http://impunidadetransparente.blogspot.com/2012/02/discurso-do-deputado-ninhoa-favor-das.html