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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Em nota, CUT repudia decreto do governo contra a greve dos policiais civis

Em nota oficial, Central defende caminho do diálogo e reitera que greve é um direito Constitucional. Segue a íntegra da nota enviada pela Central Única de Trabalhadores (CUT-PE).

"A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia veementemente a publicação do decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos. A greve é um direito constitucional.

A substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados é inaceitável e pode implicar em inúmeros – e graves – prejuízos para a sociedade. A utilização de pessoal não qualificado para exercer funções como a da vigilância sanitária e de fronteiras, de portos e aeroportos, que são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional. Além de abrir um perigoso precedente.

Para a efetivação de um espaço permanente de diálogo, que vinha sido construído com o compromisso e o protagonismo da nossa Central, reiteramos a importância da regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público.

Esta é uma decisão que muito poderia contribuir para aparar eventuais arestas e dirimir conflitos como o atual.

O confronto que se agrava após mais de um mês de paralisação, só se estabeleceu pela incompreensão do governo federal que, movido pela lógica do desmedido “ajuste fiscal”, arrocha salários e investimentos, medidas incompatíveis com os compromissos assumidos e com as necessidades da sociedade brasileira, em especial, dos servidores públicos.

Reiteramos a importância da implantação de uma política de aumento real e valorização das carreiras para a melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à população e para o próprio desenvolvimento nacional, com distribuição de renda e garantia de direitos.

Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas.

Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída.

Executiva Nacional da CUT"

Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/07/27/em_nota_cut_repudia_decreto_do_governo_contra_a_greve_dos_policiais_civis_135129.php

PARALISAÇÃO! "A gente deixou os 30% e mesmo assim o Governo do Estado decretou a ilegalidade. Então não adiantou de nada nós seguirmos as orientações da lei porque a categoria se baseou no que determina a legislação. Se a legislação não foi suficiente para garantir a continuidade do movimento não a razão para continuar com a totalidade dos plantões de delegacias abertos", pontuou Cláudio Marinho.

PARALISAÇÃO

Policiais civis permanecem em greve e decidem radicalizar o movimento

Com a medida apenas três delegacias devem funcionar em regime de plantão

26/07/2012 19:22 - IVSON MENEZES - da Folha de Pernambuco

Após assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira (26), os policiais civis de Pernambuco decidiram por unanimidade pela continuidade da greve e ainda a radicalização do movimento. O encontro aconteceu na sede da liderança sindical, localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Com a deliberação, a categoria pretende fechar os plantões, que anteriormente estavam operando para a realização de serviços essenciais à população. Em medida de protesto, apenas as unidades da Várzea, Olinda, Prazeres, devem continuar funcionando, recebendo toda a demanda da Região Metropolitana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Cláudio Marinho, um termômetro de avaliação para estes quatro dias de paralisação é o número de registros de Boletim de Ocorrência (B.O). "Houve uma queda de 73% nos registros de B.O's mesmo podendo ser feito pela internet. Fizemos um comparativo dois dias antes da greve e dois dias depois e tiramos uma média", explicou.

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis e determinou a suspensão do movimento e a retomada imediata de todos os serviços sob pena de multa diária de R$ 20 mil a ser paga pelo Sinpol-PE. O pedido para declaração da ilegalidade da greve foi feito pelo Governo do Estado sob a alegação de que a paralisação deflagrada causa gravíssimos prejuízos à sociedade pernambucana. "A gente deixou os 30% e mesmo assim o Governo do Estado decretou a ilegalidade. Então não adiantou de nada nós seguirmos as orientações da lei porque a categoria se baseou no que determina a legislação. Se a legislação não foi suficiente para garantir a continuidade do movimento não a razão para continuar com a totalidade dos plantões de delegacias abertos", pontuou Cláudio Marinho. Continuam funcionando os plantões das Delegacias Seccionais do interior do Estado.

Nesta sexta-feira (27) o Sinpol será notificado oficialmente pelo TJPE e entrará com um recurso contra a decisão de ilegalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Os trabalhadores pretendem realizar uma caminhada na próxima quarta-feira (1º), com concentração em frente à sede do Instituto de Criminalística (IC), onde devem seguir em direção ao Centro de Convenções, em Olinda, onde está funcionando interinamente a sede do Governo do Estado. Os serviços que continuam funcionando nas unidades estarão como registro de flagrantes estarão sob o comando da Operação Cumpra-se a lei.

A greve dos policiais civis foi iniciada na última segunda-feira (23) e, segundo os sindicalistas, a decisão foi tomada após várias tentativas frustradas de negociação. Na pauta de reivindicações, a categoria exige, sobretudo, reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho, pagamento de vale-refeição e adicional noturno.



Fonte: http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arquivos/2011/outubro/2670.html


Postado no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com.br/2012/07/paralisacao-gente-deixou-os-30-e-mesmo.html

Duplicidade de desconto

Os associados da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) devem ficar atentos. Neste mês de agosto, haverá duplicidade de desconto da ACS – PE (referente ao mês de julho e de agosto). Aqueles que já efetivaram o pagamento do mês de julho, será reembolsado. A devolução do dinheiro começa dia 14.08, na sede da entidade.

Por: Paula Costa | Jornalista


Publicação: ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001159

terça-feira, 24 de julho de 2012

Aprovados PMPE 2009 são convocados

Finalmente, a notícia que milhares de famílias esperavam: foi publicada a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 78, através da qual estão sendo convocados os candidatos aprovados no Concurso Público da PMPE de 2009. Os interessados terão apenas uma semana (de 30/07 a 03/08) para realizarem a entrega da documentação necessária a matrícula no Curso de Formação Profissional de Soldados.

O comparecimento deve acontecer conforme tabela apresentada pela ACIDES. A convocação é uma luta da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), visando melhorar o número do efetivo para diminuir a exploração do atual material humano da Corporação, o qual vem sofrendo com as excessivas cargas horária de trabalho, escalas extras que muitas vezes não são pagas.

Por: Paula Costa | Jornalista
Lista dos convocados
http://www.acspe.com.br/v1/painel_de_controle/sub_painel/noticias/documentos/001155ca16f614d3.pdf

Tabela de Comparecimento
http://www.acspe.com.br/v1/painel_de_controle/sub_painel/noticias/documentos/0011552d3f51abc8.pdf

FONTE: ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001155

Sindicato dos policiais civis diz que Eduardo Campos não conhece realidade da categoria

Em resposta à declaração do governador Eduardo Campos sobre a greve dos policiais civis de Pernambuco, o Sindicato da categoria (Sinpol) informa que todas as tentativas de diálogo com o Governo para evitar o movimento foram feitas. Os trabalhadores iniciaram greve nesta segunda-feira (23), mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou o movimento ilegal.

TJPE considera greve dos policiais civis ilegal. Governo diz que categoria terá reajuste de 47,34% até 2014

Eduardo Campos associa greve da Polícia Civil a disputa política

"Talvez porque Eduardo nunca sentou com a categoria, diferente do que acontece em outros Estados, ele desconheça a realidade que enfrentamos e trata tudo como se fosse discussão política. Mas, entregamos a pauta de reivindicação no início do ano, e com o objetivo de prosseguir com uma negociação que começou no ano passado, com a estruturação do Plano de Cargos. Fizemos caminhada, nos reunimos várias vezes com os secretários de administração e defesa social, mas nenhum avanço ocorreu, ao contrário, negaram qualquer discussão financeira", afirma Cláudio Marinho, presidente do Sinpol, complementando que não há interferência política no sindicato.

"Henrique Leite, que é candidato a vereador do Recife, está afastado do cargo de secretário geral do sindicato". Os policiais civis reclamam da insatisfação com as condições precárias das delegacias, da falta de equipamentos de proteção, como coletes à prova de bala, e dos baixos salários.

Segundo o Sinpol, Pernambuco está no vigésimo lugar no ranking nacional de salários de policias civis. "Não podemos ficar de braços cruzados quando enfrentamos a intransigência de um governo que não paga nem adicional noturno, nem vale-refeição, não oferece condições de trabalho. São muitas as delegacias sem alojamento, sem sanitário decente", enfatiza Marinho sobre a motivação da greve.

A próxima assembleia dos Policiais Civis para avaliação da greve está marcada para quinta-feira (26), às 17h, na sede do Sindicato.



Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/07/23/sindicato_dos_policiais_civis_diz_que_eduardo_campos_nao_conhece_realidade_da_categoria_134890.php

TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES SEGUNDO SEMESTRE/2012

Tabela de Pagamentos

TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
SEGUNDO SEMESTRE/2012

SITUAÇÃO

ÓRGÃOS/SECRETARIAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

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I
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Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação/CPM, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014, EX-CONDEPE , EX-CPM, EX-DETELPE, EX-FIDEM, EX-FIAM, EX-ITEP, DER, DETRAN, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IPEM, IRH, JUCEPE e UPE; Além dos Pensionistas do FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas do Estado e de Prefeituras.

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Secretaria de Educação- Conservatório Pernambucano de Música

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DIRETA

Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014.

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A
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INDIRETA

AD/DIPER, APAC, ARPE, ATI, CEHAB, AGPLPS, CPRH, DER, EPTI, EMPETUR, FACEPE, FUNAPE, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IRH (Inclusive EX- DETELPE, EX-CONDEPE, EX-FIDEM, EX-FIAM e EX-ITEP) IPA, IPEM, PERPART, UPE, Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

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Fonte:http://www2.sad.pe.gov.br/web/sad/tabela-de-pagamentos

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Em PE, policiais civis iniciam, nesta 2ª feira, greve por tempo indeterminado 30% dos serviços essenciais serão mantidos, na capital e no interior

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Categoria quer reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho.

Do G1 PE 22/07/2012

Está prevista para começar, na madrugada desta segunda-feira (23), a greve dos policiais civis de Pernambuco , decretada em assembleia na semana passada, por tempo indeterminado. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) informou que 30% dos serviços essenciais serão mantidos. Cerca de 6 mil policiais estão em serviço no estado, atualmente.
Flagrantes com a presença de delegado e ida aos locais de crimes serão realizados pelas equipes que estiverem nas delegacias de plantão nos bairros de Casa Amarela, Cordeiro, Boa Viagem, Paulista, Prazeres, Olinda, Santo Amaro e Várzea. No interior, esse trabalho será feito pelas equipes das delegacias seccionais. "Em casos de flagrante, serão coletados os primeirios indícios, mas só vamos proceder à investigação ao fim da greve", explica Cláudio Marinho, presidente do Sinpol-PE.
Segundo a categoria, não vai haver registro de Boletim de Ocorrência, mas o serviço virtual da Delegacia Interativa será mantido. Investigações e ouvidas de testemunhas serão suspensas, mandados de prisão não serão cumpridos e o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB) funcionará parcialmente, o que poderá causar atraso na entrega das identidades.
A categoria reivindica reajuste salarial, melhorias das condições de trabalho, pagamento de adicional noturno e vale refeição, entre outros pontos. Uma nova assembleia está marcada para quinta-feira (26), para avaliar o movimento. "O que queremos é atingir o o segundo melhor salário pago a um policial civil no Brasil, que é o de Sergipe, R$ 4.150 para um agente de polícia em início de carreira. Em Pernambuco, isso só é pago a quem já trabalhou durante 30 anos", afirma Cláudio Marinho.
A assembleia que decidiu pela paralisação aconteceu na última terça-feira (17), na sede do Sinpol-PE, no bairro de Santo Amaro, e contou com a participação de 600 policiais. Inicialmente, eles decretaram estado de greve, medida para proteger o movimento contra uma ação de ilegalidade. Assim, cumprindo o que determina a lei 7.783/89, a categoria decretou o indicativo de greve e a paralisação efetivamente será iniciada mais de 72 horas após


Publicado no Blog de Adeilto9599
http://adeilton9599.blogspot.com.br/2012/07/em-pe-policiais-civis-iniciam-nesta-2.html

sábado, 21 de julho de 2012

Pra você que não sabia desses serviços oferecidos pela internet em Pernambuco.



Publicado no Blog de Adeilton9599

ACS – PE e Dimensão Ótica promovem mais um Mutirão da Visão: dia 25/07

Mais uma vez, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) oferece aos associados e dependentes, a oportunidade de cuidar da visão. No próximo dia 25/07 (quarta-feira), na sede da ACS - PE, a Nova Dimensão Ótica estará realizado exames de vista das 8h30 às 16h. Os exames são gratuitos mas aqueles que não comprarem óculos na Dimensão, pagarão uma taxa de R$ 25,00 por consulta, devido aos custos dos exames e o oculista.

Por: Paula Costa | Jornalista


Fonte:ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001152

Datafolha: Humberto tem 35%, Mendonça tem 22%; Daniel 8% e Geraldo Julio 7%


Senador Humberto Costa vê os adversários distantes.

Neste sábado (21) foi divulgada a primeira pesquisa do Instituto Datafolha sobre as eleições no Recife. As intenções de voto, segundo o levantamento, são lideradas por Humberto Costa (PT), que tem 35% das citações. Mendonça Filho (DEM) vem em seguida com 22%. Daniel Coelho (PSDB), com 8%, e Geraldo Julio (PSB), com 7%, aparecem tecnicamente empatados.

Os números da pesquisa Datafolha não fugiu tanto dos demais levantamentos realizados na capital pernambucana. Mesmo após ter se envolvido no imbróglio petista em favor da retirada da candidatura do atual prefeito João da Costa (PT) e ter sido "indicado" por lideranças do PT de São Paulo, o senador Humberto Costa aparece disparado na pesquisa, com mais de 10% de vantagem sobre o segundo colocado, Mendonça Filho (DEM).

O democrata mantém um pequeno crescimento desde que teve início o período de campanha e leva vantagem de mais de 10% sobre os demais candidatos. Velhos conhecidos da população recifense, Humberto e Mendonça lideram a taxa de rejeição dos entrevistados. Tecnicamente empatados no quesito, o democrata sofre com 26% de rejeição, enquanto Humberto é rejeitado por 24%.

Mais distantes, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) e o ex-secretário de Desenvolvimento do Governo de Pernambuco Geraldo Julio (PSB) aparecem, respectivamente, com 8% e 7%, tecnicamente empatados. A diferença é que Daniel foi o segundo deputado estadual mais votado do Recife há dois anos, enquanto Geraldo Julio é desconhecido por 66% dos entrevistados. E, ainda assim, estão empatados.

Isso mostra a força do "andor" do governador Eduardo Campos (PSB), que faz uso de sua altíssima popularidade para turbinar a campanha de Geraldo Julio. Há também uma expectativa de certo crescimento da candidatura socialista, já que a coligação (com abarca cerca de 15 siglas) terá aproximadamente 13 minutos de tempo de tv, enquanto suas concorrentes terão mais ou menos 6" (PT), 4" (PSDB) e 3" (DEM).

Dentre os outros quatro candidatos, o pastor e cantor evangélico Esteves Jacinto (PRTB) aparece na frente, com 2% das intenções de voto. A ex-vereadora Edna Costa (PPL) vem em seguida, com 1%, mesmo percentual de Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB).

Os votos brancos e nulos somam, com os indecisos, 23% dos entrevistados. Nas pesquisas anteriores esse índice girava em torno dos 30%. Já representa uma relativa queda após o início da campanha.

A escala do índice de rejeição é encabeçada por Mendonça Filho (DEM), como já foi dito, com 26% de rejeição. O democrata é seguido de perto por Humberto (PT), que tem 24% no quesito. A lista segue com Edna Costa (18%), do PPL; Jair Pedro (17%), do PSTU; Geraldo Julio (16%), do PSB; Daniel Coelho (15%), do PSDB; Roberto Numeriano (15%), do PCB; e Esteves Jacinto (14%), do PRTB. Oito porcento rejeita todos os candidatos e não votaria em nenhum e outros 8% não rejeitam nenhum e votaria em qualquer um.

A pesquisa Datafolha (PE-49/2012) foi realizada em 19 e 20 de julho com 828 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com informações da Folha de São Paulo e G1.



Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/07/21/datafolha_humberto_tem_35_porcento_mendonca_tem_22_porcento_daniel_8_porcento_e_geraldo_julio_7_porcento_134762.php

domingo, 15 de julho de 2012

Capitão Assumção pode voltar à Câmara dos Deputados

Deputada Iriny só vai se licenciar do mandato depois do recesso

BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO - A deputada federal e pré canditada do PT a prefeitura de Vitória, Iriny Lopes, admitiu ontem que deve se licenciar do mandato para cumprir sua agenda de campanha.

Com a decisão dela, passa para 12 o número de deputados federais candidatos que pediram licença à Câmara devido as eleições de outubro.

Caso Iriny saia de fato, assumirá sua vaga o ex-deputado capitão Assumção (PSB).

Ele é o segundo suplente da coligação PT/PMDB/PSB, que elegeu cinco dos dez deputados federais do ES nas eleições de 2010.

Ontem o primeiro suplente da coligação, Camilo Cola (PMDB), assumiu a vaga deixada por Adifax Barcelos (PSB), que se licenciou porque concorre a prefeitura da Serra.

Iriny fez a revelação ontem na Câmara, antes de se reunir com a bancada capixaba (foto m.rosetti) no gabinete da vice presidente da Câmara Rose de Freitas (PMDB).

A bancada se reuniu com diretores do hospital das Clínicas e o reitor da Ufes, para discutir a crise no hospital de Vitória que já desativou 40% dos seus leitos devido a falta de pessoal e material.

"Estou discutindo com minha equipe o que é melhor. Eles ( a equipe) estão divididos. Uns acham que devo me licenciar. Outros acham que não. Mas vou decidir logo", disse Iriny.

Pela legislação, os políticos candidatos que vão participar as campanhas eleitorais não são ibrigados a se licenciarem dos cargos.

A licença para tratar de assuntos particulares concedida pela Câmara dos Deputados vale por 120 dias e a Constituição Federal determina que o suplente só assume o cargo quando o titular fica fora por período superior. Mesmo que seja um dia.

Assim, muitos deputados emendam a licença para tratar de assuntos particulares com pelo menos um dia de dispensa médica para que o suplente tenha direito a ser alçado ao posto.

Os suplentes só recebem a ajuda de custo equivalente a um salário extra caso fiquem pelo menos 30 dias no exercício do mandato.

Figuras conhecidas do Parlamento já optaram pela licença porque é inviável conciliar a campanha política com o trabalho em Brasília. Manuela Dávila (PC do B) foi uma das primeiras.

Ela disputa a prefeitura de Porto Alegre. O tucano Zenaldo Coutinho e o socialista Danilo Cabral fizeram o mesmo.

Confira quais são os suplentes que assumem as vagas dos deputados que se licenciaram na Câmara

Quem entra Quem sai
Vicente Selistre (PSB- RS) Manuela D’Ávila (PcdoB-RS)
João Caldas da Silva (PSDB-AL) Rui Palmeira (PSDB-AL)
Telma Pinheiro (PSDB-MA) Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Paulo Marinho Júnior (PMDB-MA) Alberto Filho (PMDB-MA)
Ricardo Archer (PMDB-MA) Cléber Verde (PRB-MA)
Armando Abílio (PTB-PB)* Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Professor Victorio Galli (PMDB-MT) Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Camilo Cola (PMDB-ES)* Audifax (PSB-ES)
Severino Ninho (PSB-PE)* Danilo Cabral (PSB-PE)
Major Fábio (DEM-PB) Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Valry Morais (PRP-PA) Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
capitão Assumção (PSB-ES) Iriny Lopes (PT-ES)

*Não receberão a ajuda de custo única de R$ 26,7 mil, pois já assumiram o posto como suplentes no decorrer da atual legislatura

Foto M.Rosetti/Assumção e Iriny, com Camilo e Casagrande

Publicado no Blog do Capitão Assumção
http://www.capitaoassumcao.com/2012/07/pec-300-capitao-assumcao-pode-voltar.html

sábado, 14 de julho de 2012

PEC GARANTE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INVALIDEZ

PEC garante aposentadoria integral por invalidez a militares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/12, que garante aposentadoria integral aos militares afastados em caso de invalidez permanente, recebeu parecer de 1º turno favorável na manhã desta quinta-feira (12/07), na Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para analisá-la. A relatora, deputada Maria Tereza Lara (PT), opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo nº 1, que mantém o conteúdo originalmente proposto, fazendo apenas alguns reparos.
De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a PEC 34/12 acrescenta parágrafo e incisos ao artigo 39 da Constituição do Estado, de forma a adequar a situação previdenciária do militar estadual ao disposto na Emenda Constitucional 70, de 2012, que assegura ao servidor que tenha ingressado no serviço público até 31/12/2003 o direito à aposentadoria por invalidez com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
A PEC 34 abrange o militar estadual, cuja situação previdenciária possui algumas peculiaridades, derivadas da distinção funcional que guarda com a do servidor civil, motivo pelo qual o substitutivo fez alguns reparos no texto original da proposição. “Fui procurado por militares que ponderavam sobre a necessidades de incluirmos a ‘incapacidade’ no texto que, inicialmente, falava apenas da invalidez. Por considerar justa e importante a reivindicação, negociei com a relatora ,que entendeu e acatou nossa solicitação”, ressaltou Sargento Rodrigues.
Desta forma, o substitutivo nº 1 acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias definindo que “o militar que tenha ingressado no serviço público até o dia 31 de dezembro de 2003 e que tenha passado à inatividade por invalidez permanente ou incapacidade física tem direito a proventos integrais, calculados com base na remuneração do posto ou graduação, na forma do Estatuto, não aplicando o disposto nos parágrafos 3º, 8º e 17 do artigo 36 desta Constituição. Estabelece ainda que o valor dos proventos e das pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
O substitutivo também determina que o Estado procederá, no prazo de 180 dias contados da data de publicação da emenda à Constituição, a revisão dos proventos e pensões militares concedidos a partir de 1º de janeiro de 2004.
Com a aprovação do parecer, a proposta está pronta para análise do Plenário em 1º turno.
Fonte: Foto: Marcelo Metzker/Site Sgt Rodrigues

Publicado no Blog do Cabo Arlécio
http://caboarlecio.blogspot.com.br/2012/07/pec-garante-aposentadoria-integral-por.html

Blog do Cabo Arlecio da um conselho a Renilson!

IMPORTANTE

Sugestão do Blog do Cabo Arlécio ao Presidente da ACS-PE.

Mais uma vez o nosso blog humildemente sugere que esse exemplo da Associação dos Militares Estaduais do Acre, seja copiado pelo Presidente da nossa ACS-PE, sugerimos a V.S.ª, que convoque uma ASSEMBLÉIA GERAL para que possamos saber sobre a prestação de contas da entidade, discutir sobre os convênios que foram feitos para entidade se realmente estar atendendo as expectativas do associado e se estão satisfeitos (a), saber também se os serviços prestados do setor jurídico estão correspondendo com as necessidades dos sócios (a), saber porque aproximadamente uns dois (02) anos compraram uma casa e na época foi dito que seria a nova SEDE, pois até esta data não nos mudamos o que realmente esta acontecendo, expor ao associado sobre o patrimônio da entidade e gostaria de solicitar também que no portal da entidade fosse colocado o ESTATUTO DA ACS-PE, para que possamos saber dos nossos deveres e direitos como sócio.
Informo ainda ao Senhor Presidente da ACS-PE, que assim que for marcada ASSEMBLÉIA GERAL, este Blog esta a disposição para divulgar esse feito inédito.




Edital de Convocação 002/2012
O Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 19, 20, 22 e 29 do Estatuto em vigor.

CONVOCA:
Todos os associados efetivos, em pleno gozo de seus direitos, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 de JULHO de 2012, no Auditório da Assembléia Legislativa do Acre, às 15h, com a presença mínima de 1/4 dos associados em primeira convocação, e em segunda convocação, às 15h30min com qualquer número de participantes, para tratar do cumprimento da seguinte pauta:
1 – Discutir a renovação dos serviços com a Banca de Advogados Roberto Duarte e Associados.
Rio Branco – Acre, 13 de julho de 2012.
Isaque Félix Ximenes
Presidente

Fonte:http://a4demaio.blogspot.com.br/
Blog do Cabo Arlécio às 11:51

Fonte: Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com.br/2012/07/blog-do-cabo-arlecio-da-um-conselho.html

terça-feira, 10 de julho de 2012

Oposição em Pernambuco luta para não desaparecer


Maviael Cavalcanti diz ser o único oposicionista na Assembleia.

Os anos 2000 não têm sido nada bons para o grupo (agora) oposicionista em Pernambuco. No Recife não é diferente. Desde as eleições municipais de 2000, quando João Paulo foi eleito, colocando pela primeira vez o PT à frente da prefeitura da capital, o grupo composto por DEM, PSDB, PMDB e PMN só fez enfraquecer.

Com a recente migração do maior dos referidos partidos, o PMDB liderado por Jarbas Vasconcelos, para o bloco da Frente Popular, o grupo ficou ainda mais frágil, o que pode ser prejudicial para o exercício da democracia. É o que alertam cientistas políticos e parlamentares do grupo.

Atualmente a Câmara de Vareadores do Recife conta apenas com quatro oposicionistas à atual gestão, o que representa apenas 10% dos parlamentares da casa - que são 37. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a situação é ainda mais grave. De um total de 49 parlamentares, apenas três fazem oposição ao governo Eduardo Campos (já que na Alepe o PSDB não faz oposição na prática).


Túlio Velho Barreto (Foto: Tiago Calazans/JC Imagem)

O cientista político Túlio Velho Barreto, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e professor da UFPE, vê o governismo como cultura da política nacional, não apenas pernambucana. Ele alerta que isso pode, sim, ser prejudicial para a democracia. Mas que é algo que tende a acontecer quando há líderes políticos muito populares e carismáticos, como foi na gestão Lula (PT) na presidência da República e como tem sido na gestão Eduardo Campos no Governo de Pernambuco. Os partidos sem ideologia ou programa partidário definidos são mais volúveis à mudança de lado.

Oposição fraca é ruim para a democracia, afirma cientista político, que culpa a falta de ideologia dos partidos

Popularidade de Eduardo é pedra no sapato da oposição

O deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM) afirma que os parlamentares da Alepe param de fazer oposição para obter o apoio de Eduardo Campos nas eleições municipais pelo interior, onde normalmente se candidatam às prefeituras. Priscila Krause (DEM) diz que a situação é perigosa para a democracia, opinião compartilhada por Maré Malta (PSD), que diz não pertencer a nenhum bloco. O presidente da Câmara, o governista Jurandir Liberal (PT), diz que os debates já não são mais acalourados, mas não vê o enfraquecimento dos opositores como algo perigoso.



Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/07/10/oposicao_em_pernambuco_luta_para_nao_desaparecer_134095.php

GOVERNO ARTICULA A DESMOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

Companheiros,

Diante da possibilidade da realização de um movimento unificado dos profissionais de Segurança Pública, o governo divulga pacote de medidas com aumento das gratificações para tentar esfriar o movimento. As medidas apresentadas não mudam o quadro que já se apresentava a todos os policiais. Continuaremos a manter o 20º lugar no ranking dos salários e apenas uma parte da nossa categoria será contemplada.

Durante anos, lutamos para abolir dos nossos contracheques os chamados penduricalhos, os quais vem deixando cada vez mais os policiais e bombeiros aprisionados a vontade e capricho dos gestores. A política de “Meritocracia” eleita por essa gestão governamental vem dividindo nossa categoria, dificultando a conscientização de uma classe trabalhadora e a mobilização em defesa de melhores salários e condições de trabalho.

Somos contra ao pagamento de PJES ou qualquer outro penduricalho. No caso de PJES defendemos o pagamento de Hora Extra como determina a legislação. Defendemos o pagamento de Adicional Noturno. Aceitar a proposta do governo de reajustar o PJES é deixar de lado a luta por melhores salários. As reclamações vão continuar, pois a insatisfação vai além da questão salarial.

A excessiva carga horária está acabando com a saúde física e mental da tropa. Por isso, não podemos parar. As entidades estarão enviando oficio aos secretários de estado para falar sobre salários. Até lá, fazemos um alerta para a tropa não aceitar o jogo do governo.

Nas últimas entrevistas, os representantes do Governo admitem que a tropa está desmotivada e que um profissional motivado vale por dez. A real causa desta desmotivação é saber que, na aposentadoria, o PM vai levar apenas 60% do seu ganho real na ativa fazendo com que muitas vezes os homens esqueçam suas famílias e filhos, sem poder prestar uma assistência de qualidade.

Diante do exposto, as entidades de luta divulgam que não haverá o movimento marcado para o dia 11/07 mas que a mobilização entre as entidades continuam em prol da classe policial e bombeiro militar.

Por: Paula Costa | Jornalista


Publicação da ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001149

sexta-feira, 6 de julho de 2012

SDS anuncia políticas para melhoria da remuneração nas polícias de PE

Do: cel Nilson Torres

FONTE: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/07/sds-anuncia-politicas-para-melhoria-da-remuneracao-nas-policias-de-pe.html

SDS anuncia políticas para melhoria da remuneração nas polícias de PE.

Pacote será lançado em cerimônia de posse dos novos comandantes.
Jornada extra receberá melhorias - secretário espera frear greve.

EM 06 DE JULHO DE 2012 (SEXTA-FEIRA).



Nesta sexta-feira (6), o governo de Pernambuco vai anunciar, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, um pacote de medidas – com decretos e projetos – que envolvem o Pacto Pela Vida, criado para prevenir e controlar a criminalidade no estado. O anúncio das novidades acontece durante a solenidade de posse do novo comandante da Polícia Militar (PM), coronel Luiz Aureliano, e do novo chefe da Polícia Civil (PC), Osvaldo Moraes. O pacote de medidas inclui jornadas extras de trabalho e aumento nas gratificações.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que deu entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta sexta, a intenção é beneficiar a operacionalidade dos quatro órgãos comandados pela SDS - polícias Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros. “Para que isso aconteça, estamos privilegiando os executores dessa política, que são policiais e bombeiros”, contou. O Programa de Jornada Extra, que era uma reivindicação das categorias, deverá receber melhorias.

“Um praça, por exemplo, por 8 horas de serviços extras, ele vai ganhar 120 reais, podendo fazer, durante o mês, até oito plantões. Os oficiais e delegados, a cada 12 horas extras trabalhadas, receberão 270 reais, que é quase 3 vezes o que eles ganhavam anteriormente antes dessa nova política”, disse Damázio. O salário inicial de policial militar em Pernambuco é por volta de R$ 2,4 mil.

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Em relação à possível greve dos policiais civis, que será decidida pela categoria no próximo dia 17, o secretário acredita que, com as novas políticas, o movimento não aconteça. “O grande mote dessa greve seria o problema de jornadas extras, porque, com relação aos salário, já foi discutido no ano passado, e num ambiente mais favorável à categoria. Se for discutir salário esse ano, com certeza os ganhos seriam bem menores, até por conta da situação econômica”, falou Damázio.

A SDS vai contar agora com quatro diretores de operação em cada um dos quatro órgãos. De acordo com o secretário, as mudanças no comando estão dentro do espírito de renovação que norteia o Pacto pela Vida. “O pacto é uma política de segurança que tem excelente resultados, mas é uma política que se renova a cada dia. Cada dia pensamos uma forma de incrementar”, concluiu.

Concurso
O secretário revelou que o governador do estado, Eduardo Campos, autorizou a chamada de 1.612 pessoas remanescentes do concurso para soldado da PM. O governo também autorizou a realização de concurso para oficiais da PM. Em relação aos delegados, deverá haver concursos, entretanto a questão ainda está em discussão.


Publicação ver no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com.br/2012/07/sds-anuncia-politicas-para-melhoria-da.html