Mais um policial é punido por acreditar que no Brasil existe livre manifestação do pensamento Diretrizes nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos dos profissionais de segurança? Onde?...
Cabo Marcos Antônio Teixeira, sociólogo, educador, filósofo, poeta, repentista (como gosta de se denominar) e DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS foi punido com 8 (oito) dias de detenção publicado no BG 053 de 22 de março de 2011. A punição por haver redigido um texto que foi anexado no quadro de avisos do Destacamento de Montanhas, Rio Grande do Norte, afronta o direito de livre expressão.
O Comando da PM com este fato segue na contra mão do entendimento generalizado na sociedade brasileira pela modernização das legislações que regulam as corporações militares. Fatos dessa natureza que restringem a capacidade de pensamento, reflexão e opinião remontam as práticas da ditadura militar que sem nenhum saudosismo lembramos nesta data.
O Comando da PM com este fato segue na contra mão do entendimento generalizado na sociedade brasileira pela modernização das legislações que regulam as corporações militares. Fatos dessa natureza que restringem a capacidade de pensamento, reflexão e opinião remontam as práticas da ditadura militar que sem nenhum saudosismo lembramos nesta data.
A sociedade brasileira e os trabalhadores da segurança pública através da I Conferência Nacional de Segurança Pública aprovaram diversas mudanças na estrutura e funcionamento da área. Desde a necessidade de valorização profissional, desenvolvimento científico, inteligência, reformas nas legislações e principalmente a DESMILITARIZAÇÃO, como uma necessidade institucional e como forma de evolução social.
Recentemente, o Ministério da Justiça em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos editou portaria interministerial, instituindo as diretrizes nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos dos profissionais de segurança, que, de inicio ressalva:
DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.
4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública. (Portaria Interministerial 2 de 15 de dezembro de 2010, publicada em Diário Oficial da União 240 de 16 de dezembro de 2010.)
Estamos aguardando um posicionamento do Comandante Geral, que quando procurado pelo Presidente da Entidade, afirmou não ter assinado a punição e solicitou de seu assessor, responsável pelo setor, a devida e imediata anulação da punição, correção necessária para esclarecer como foi publicada em BG uma punição, avocada ao Comandante, que não tenha sido assinada por ele.
Em todo caso, estamos preparando expediente para levar o fato ao conhecimento da sociedade e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O PREÇO DA NOSSA DIGNIDADEEstamos aguardando um posicionamento do Comandante Geral, que quando procurado pelo Presidente da Entidade, afirmou não ter assinado a punição e solicitou de seu assessor, responsável pelo setor, a devida e imediata anulação da punição, correção necessária para esclarecer como foi publicada em BG uma punição, avocada ao Comandante, que não tenha sido assinada por ele.
Em todo caso, estamos preparando expediente para levar o fato ao conhecimento da sociedade e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
CBPM TEIXEIRA –– SOCIÓLOGO E PENSADOR.
Em tempos remotos, e que já até fogem de nossa percepção enquanto componentes do mundo pós-moderno, a burguesia econômica, que também detinha (como detém) o poder político desta província,, sentiu necessidade de sentir-se segura. Assim criou a milícia. Uma espécie de guarda real, que estava para a subserviência aos caprichos da família imperial, como de seus apadrinhados e aderentes.
Passados os séculos a família real já respira ares do inferno. Mais a burguesia econômica, ainda detém o poder político e a milícia ainda é peça decorativa de sua parede e ainda se esmera ao cumprimento de seus anseios, necessidades e caprichos tendo como parâmetro balizador de suas ações a subserviência e a criadagem.
Para alguns muitos ignorantes, a policia militar é sinônimo de força e moralidade. Para nós que estamos vendo-a de dentro e amargando os dissabores da vassalagem, e dia após dia, servindo-nos de fantoches e marionetes ridículos, manipulados por corruptos e desmoralizados, que se têm algum interesse é em favorecer a cúpula de roedores que se alimentam constantemente do erário publico o tornando sesmaria particular de imbécís e incapazes mal-intencionados ela (nossa corporação) não passa de uma peça precária de uso privado das elites políticas desse estado.
Os “COMANDOS” são meros trunfos políticos, que os algozes guardam na manga, para quando necessário, manipularem melhor o estrelato opaco, que faz o papel principal no filme e muitas vezes tornam-se bandidos ao invés de mocinhos. Quem não “dançar” conforme a música, “dança.”
Tempos piores que os do cangaço virguliniano. Destacamentos policiais comandados por eleitores de A ou de B. Sem comunicação, sem armamento, sem viatura, sem peças humanas, sem moral, sem vergonha, sem futuro... Bandido que vota em DR. FULANO DE TAL estará isento dos rigores da lei. Baderna, anda armado, desafia a polícia, fere os direitos de outrem e se abordados ainda ameaçam: SABE COM QUEM ESTÀ FALANDO? E depois disso comungam a hóstia santa da sem-vergonhice com policia e justiça, e muito obrigado!
São os míseros quatrocentos ou quinhentos reais que um “pau-mandado” recebe para fingir que comanda, somados aos cem ou cento e cinqüenta reais que se oferta mensalmente aos viciados na propinagem que pagam a dignidade de um agente de segurança?
Até quando vamos amargar o tráfico de influência, o assédio moral, o abuso de autoridade, a perseguição política dos ”analfabetizados”, a imoralidade de se ter que fazer o errado em detrimento do certo, para agradar quem quer que seja, por que esse está tomando para si, responsabilidades que são caracteristicamente dos nossos comandantes e dos nossos governantes em um ou outro caso?
Quanto vale a sua dignidade de policial militar?
Cem reais que você recebe escondido no final do mês de seu prefeito, e mais alguns litros de gasolina para sua moto que você consegue junto som o seu comandante desviar do tanque da viatura?
E depois você ainda vai reclamar que esse ou aquele desmanchou o serviço certo que você fez?
Tempos piores que os do cangaço virguliniano. Destacamentos policiais comandados por eleitores de A ou de B. Sem comunicação, sem armamento, sem viatura, sem peças humanas, sem moral, sem vergonha, sem futuro... Bandido que vota em DR. FULANO DE TAL estará isento dos rigores da lei. Baderna, anda armado, desafia a polícia, fere os direitos de outrem e se abordados ainda ameaçam: SABE COM QUEM ESTÀ FALANDO? E depois disso comungam a hóstia santa da sem-vergonhice com policia e justiça, e muito obrigado!
São os míseros quatrocentos ou quinhentos reais que um “pau-mandado” recebe para fingir que comanda, somados aos cem ou cento e cinqüenta reais que se oferta mensalmente aos viciados na propinagem que pagam a dignidade de um agente de segurança?
Até quando vamos amargar o tráfico de influência, o assédio moral, o abuso de autoridade, a perseguição política dos ”analfabetizados”, a imoralidade de se ter que fazer o errado em detrimento do certo, para agradar quem quer que seja, por que esse está tomando para si, responsabilidades que são caracteristicamente dos nossos comandantes e dos nossos governantes em um ou outro caso?
Quanto vale a sua dignidade de policial militar?
Cem reais que você recebe escondido no final do mês de seu prefeito, e mais alguns litros de gasolina para sua moto que você consegue junto som o seu comandante desviar do tanque da viatura?
E depois você ainda vai reclamar que esse ou aquele desmanchou o serviço certo que você fez?
São eles que estão errados, ou somos nós que nos submetemos a esses absurdos e ainda disputamos vaga no mercado da propina quando essas aparecem?
Será que o policial que se submete a trabalhar sozinho numa cidade violenta ou não, simplesmente por que sozinho, diz ele, não fará nada além de dormir, tem moral suficiente para cobrar uma postura ética diferente dos que gerenciam essa Sodoma?
Transformar é preciso. E precisa se iniciar de nossas próprias posturas. Onde estão os lideres? Será que escondidos atrás de alguma benesse? Ou tolhidos pelo medo de perseguidos , serem transferidos para a “tromba do elefante”?
Ora... Não sejamos hipócritas! Estamos dominados por uma máfia violenta chamada de burguesia, mar para onde concorrem todas as águas límpidas e potáveis que se tem conhecimento, diga-se, com nossa aceitação. E para nós os honestos apenas a cacimba suja da impunidade e da indiferença.
Será que o policial que se submete a trabalhar sozinho numa cidade violenta ou não, simplesmente por que sozinho, diz ele, não fará nada além de dormir, tem moral suficiente para cobrar uma postura ética diferente dos que gerenciam essa Sodoma?
Transformar é preciso. E precisa se iniciar de nossas próprias posturas. Onde estão os lideres? Será que escondidos atrás de alguma benesse? Ou tolhidos pelo medo de perseguidos , serem transferidos para a “tromba do elefante”?
Ora... Não sejamos hipócritas! Estamos dominados por uma máfia violenta chamada de burguesia, mar para onde concorrem todas as águas límpidas e potáveis que se tem conhecimento, diga-se, com nossa aceitação. E para nós os honestos apenas a cacimba suja da impunidade e da indiferença.
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