Greve da PM: cerca de 3000 homens estão paralisados em todo Ceará

Greve da PM: cerca de 3000 homens estão paralisados em todo Ceará

Os policiais e bombeiros militares estão se concentrando na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra. Até às 11h desta sexta-feira (30), cerca de 130 viaturas e 1000 PM’s estavam paralisados em Fortaleza. De acordo com o presidente Associação dos Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, cerca de 3000 homens em todo o Ceará estão parados.

Só em frente à 6ª Companhia são 80 viaturas paradas e com os pneus furados, a grande maioria do Ronda do Quarteirão. Outras 30 viaturas estão espalhadas e paradas pelos bairros de Fortaleza. As áreas mais atingidos com a paralisação são: Vicente Pinzon, Serviluz, Conjunto Ceará, Pirambu, Antônio Bezerra, Messejana, Praia do Futuro, Bom Jardim e o município de Caucaia.

Segundo a Associação dos Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Ceará (Aspramece), apenas três viaturas estão prestando atendimento em uma região, que antes era coberta por 15 carros oficias.

A equipe da TV Jangadeiro, que está acompanhando a mobilização na 6ª Companhia, conversou com um bombeiro salva-vidas que repassou a informação de que metade da categoria aderiu a paralisação.

Publicado no Blog Capitão Assunção
http://www.capitaoassumcao.com/2011/12/greve-da-pm-cerca-de-3000-homens-estao.html

GOVERNO AVALIA CRIA ÓRGÃO PARA AMPLIAR CONTROLE DAS POLÍCIAS

GOVERNO AVALIA CRIA ÓRGÃO PARA AMPLIAR CONTROLE DAS POLÍCIAS

Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, defende criação de ouvidoria externa das polícias ligada ao governo federal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Guilherme Mergen

Na tentativa de ampliar o controle sobre as polícias brasileiras, o Ministério da Justiça avalia criar uma ouvidoria externa vinculada ao governo federal para fiscalizar as instituições. Idealizador do plano, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, classifica os mecanismos atuais de investigação do trabalho policial como "comprometidos pelo corporativismo". Hoje, as polícias Civil e Militar possuem corregedorias internas, sob o comando dos próprios policiais. Os departamentos são responsáveis por apurar e punir condutas inadequadas.

O modelo de ouvidoria seria, segundo o secretário, semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Portugal - em ambos, o governo federal gerencia um órgão de controle nacional. Como a instalação exigiria modificações na Constituição, assessores da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estudam alternativas para viabilizar o plano sob o ponto de vista jurídico. "Já temos o aval do governo para amadurecer a ideia e analisar a viabilidade, por meio de um estudo detalhado, principalmente por causa das leis estaduais e a Constituição", afirma Balestreri.

Na avaliação do chefe da Senasp, apesar dos avanços nos últimos anos, os atuais meios de controle policial estão comprometidos por estarem vinculados diretamente às corporações. "Por mais que as ouvidorias e corregedorias tenham passado por aprimoramentos depois da ditadura, ainda estão distantes do formato ideal. São internos, sem autonomia, comprometidas pelo corporativismo", diz Balestreri, no cargo desde junho, quando o então secretário Romeu Tuma Jr. foi exonerado depois de denúncias de ligação com o suposto chefe da máfia chinesa de São Paulo, Li Kwok Kwen.

Apesar de ser um defensor do modelo de polícia de ciclo completo - quando todas as instituições atuam em todas as frentes, do policiamento ostensivo à investigação de crimes -, o secretário quer a criação da ouvidoria federal antes, na estrutura de segurança pública atual. Na opinião dele, a unificação do trabalho policial, com o fim da divisão entre atividade ostensiva (Polícia Militar) e investigativa (Polícia Civil), depende de uma reestruturação mais completa. "Devemos pensar em unificar o trabalho policial, como em todos os outros países, mas acho que podemos criar uma corregedoria forte, em âmbito nacional, antes, neste modelo mesmo", afirma.

Aprovação
O plano da Senasp de um órgão externo é defendido por especialistas em segurança pública para minimizar a violência e a corrupção dentro das instituições. Para o membro do Conselho Nacional de Segurança Pública Marcos Rolim, mesmo a corregedoria da Polícia Militar, considerada avançada se comparada com a da Polícia Civil, mostra-se ineficaz. "As polícias civis nunca foram controladas por ninguém. As militares sempre tiveram um controle interno forte, por conta da hierarquia militar, da disciplina. No entanto, começa a se mostrar falho porque a própria cadeia está comprometida. Por isso, a necessidade de um órgão externo", diz.
De acordo com o pesquisador João Marcelo de Lima, integrante do Grupo de Estudos de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Gesp), nem o Ministério Público, órgão com poder para fiscalizar as instituições policiais, tem a disponibilidade necessária para o trabalho. "O MP não tem conseguido fazer esse controle por conta da demanda de trabalho, e as corregedorias internas agem por interesses próprios, corporativos ou do próprio policial. Ou seja, precisamos de um órgão fiscalizador externo eficaz", afirma.

Sem resistência
Receio da secretaria de Segurança Pública, a possível resistência dos policiais à ideia é minimizada por representantes da categoria - pelo menos enquanto a ouvidoria federal ainda é somente um plano. Maior entidade de policiais civis do País, com 15 mil filiados, a Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo considera positiva a proposta. De acordo com a vice-presidente da entidade, Lucy Lima Santos, um controle mais eficiente da atividade tende a valorizar o trabalho do policial.

"Tudo que for para melhorar a eficácia do trabalho da polícia é válido e positivo", diz. Questionada se haveria resistência pelo fato de o plano prever um órgão controlado pelo governo federal, a ex-investigadora diz não acreditar em movimentos contrários à iniciativa. "Nós já somos ligados a um governo (estadual). Não vejo problema de um outro governo (federal) exercer esse controle também."

A Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra-PM/RJ) também se diz favorável à ouvidoria externa. Contudo, defende que o órgão do governo federal fiscalize a instituição polícia, e não somente os policiais. De acordo com o presidente da entidade, Vanderlei Ribeiro, os trabalhos das corregedorias atuais se limitam a controlar os policias dos escalões mais baixos, sem interferir no trabalho de comandantes e delegados. "Não haveria resistência a um controle externo. No entanto, para evitar que o órgão repita os problemas das corregedorias atuais, deve controlar o alto escalão da polícia, que nunca é punido ou responsabilizado por nada", afirma.

Blog do Gezi Gomes
http://blogdogezi.blogspot.com/2011/12/governo-avalia-cria-orgao-para-ampliar.html

Soldo 130: Integrante do 2º Grupo devem procurar a ACS - PE

Os policiais e bombeiros militares que integram o 2º Grupo do Soldo 130 (Processo nº 001.2002.028047-6) devem entrar em contato imediato com o Departamento Jurídico da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE). O processo chegou à execução, ou seja, ao pagamento do dinheiro. Portanto, é necessário fazer uma planilha dos cálculos de quanto cada um dos 174 beneficiados, irá receber.

Por: Paula Costa | Jornalista

ACS-PE
Fonte: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001035

Prefeitura do Recife distribui carnês do IPTU a partir da próxima semana

POSTADO ÀS 16:03 EM 27 DE Dezembro DE 2011

Os contribuintes recifenses recebem, a partir da próxima semana, os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício fiscal de 2012. Até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura do Recife distribuirá os 304.664 boletos para pagamento do IPTU, que representam um lançamento de R$ 280,8 milhões. Com relação a este ano, o tributo teve atualização monetária de 6,97%, em cumprimento à Lei Municipal nº 16.607/2000, que determina o repasse da inflação registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

Do total de carnês a serem distribuídos, 291.079 são de imóveis residenciais ou comerciais e 13.585 correspondem a terrenos. A capital pernambucana tem, hoje, 64.037 imóveis residenciais isentos do pagamento do IPTU. Para ter direito ao benefício da isenção total, é preciso que o imóvel tenha área construída de até 50 metros quadrados e seja o único imóvel da família, cuja renda se limita a R$ 458.

Até o próximo dia 10 de fevereiro, os contribuintes poderão pagar a parcela única do IPTU do Recife, com 10% de desconto. Quem optar pelo parcelamento, deverá quitar a primeira das dez parcelas, com redução de 5%.

Adimplência - A Prefeitura do Recife comemora o aumento do percentual de adimplentes que, no último ano, passaram de uma média de 86%. Também cresceram os descontos gerados pela utilização, cada vez maior, da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que apresentou bonificação superior a R$ 2 milhões para 2012.


NÚMEROS DO IPTU 2012:

304.664 boletos, com lançamento de R$ 280,8 milhões;

291.079 imóveis residenciais ou comerciais //13.585 terrenos;

64.037 imóveis isentos do pagamento do IPTU;

Desconto no IPTU com bônus da NFS-e: R$ 2 milhões.

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/12/27/prefeitura_do_recife_distribui_carnes_do_iptu_a_partir_da_proxima_semana_121576.php

Vão acabar fazendo o mesmo em Pernambuco, ou seja, tirar dos prédios públicos que é onde ficam os de pernambuco e colocarem nas ruas

Vão acabar fazendo o mesmo em Pernambuco, ou seja, tirar dos prédios públicos que é onde ficam os de pernambuco e colocarem nas ruas

Líderes em homicídio apostam nos
PMs da reserva para frear violência

José Rabelo
Foto capa: Apoena

Os governadores de Alagoas e do Espírito Santo recorreram ao mesmo expediente para tentar reverter os índices de homicídios nos dois estados mais violentos do Brasil, segundo dados do Mapa da Violência 2012. Os governadores Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Renato Casagrande (PSB), respectivamente, resolveram contratar policiais militares da reserva para reforçar os efetivos da PM, defasados em ambos os estados.

No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa aprovou, na última sessão do ano (21/12), o Projeto de Lei Complementar nº 35/2011, de autoria do governo do Estado. A medida, que altera a Lei nº 3.196/1978, institui a convocação voluntária de militares da reserva remunerada para desempenhar atividades de natureza policial ou militar e revoga a Lei Complementar 460/2008.

A proposta capixaba, além de praças da reserva, prevê a contratação de oficiais - de tenente a coronel. Na lei anterior, somente os praças poderiam voltar à ativa. O projeto de lei do governo alagoano se restringe à contratação de praças da reserva, ao todo, 800. A Secretária de Segurança Pública do Espírito Santo promete contratar pelo menos 100 oficiais e cerca de 900 praças. Entretanto, desde que a LC 480/2008 entrou em vigor, apenas 257 policiais aceitaram retornar ao trabalho.

A remuneração oferecida pelo governador Casagrande é bem mais atraente que a de Vilela. Para convencer os policiais aposentados a “tirarem o pijama”, o governo capixaba promete pagar R$ 2 mil aos praças (na LC 480/2008 a remuneração era de R$ 1.500) e R$ 4 mil aos oficiais. Já o governo de Alagoas quer pagar apenas R$ 700, menos da metade do vencimento pago a um soldado em início de carreira, que recebe cerca de R$ 2 mil.

Polêmica

Se a proposta de Casagrande para coibir os números da violência agradou à população, que quer ver mais policiais na rua, não convenceu os deputados Rodney Miranda (DEM), Josias da Vitória (PDT) e Luciano Rezende (PPS), que votaram contra o projeto de lei do Executivo.

Os três parlamentares alegaram que a proposta coloca em risco a vida dos oficiais, uma vez que eles poderão retornar ao policiamento ostensivo. Da Vitória, Rezende e Rodney alertam que os policiais aposentados não têm mais preparo físico para perseguir bandidos nas ruas.

Os deputados que voltaram a favor do projeto conseguiram alterar o texto do governo e restringir a atividade dos praças a rotinas administrativas. Em Alagoas, o reforço dos policiais da reserva também se restringe a tarefas burocráticas. Com o reforço, os policiais da ativa que estão envolvidos em atividades administrativas voltariam às ruas. Tanto em Alagoas como no Espírito Santo os policiais aposentados devem reforças os efetivos – inclusive do Corpo de Bombeiros – a partir de janeiro do próximo ano.

As associações de classe da PM não receberam bem a proposta nos dois estados. No Espírito Santo, a Associação de Cabos e Soldados da PM enviou documento ao presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputado Gilsinho Lopes (PR), rogando aos deputados, sem sucesso, o veto ao projeto.

A Associação alerta que o projeto põe em risco a vida dos policiais da reserva. Diz um trecho do documento: “Falamos em risco de morte, pois o projeto indica que militares com até 64 anos de idade podem trabalhar sem restrição de função, ou seja, podem trabalhar no serviço de radiopatrulhamento, subindo o Morro do Romão em patrulha e tudo mais, ora a criminalidade a cada dia que passa é praticada por pessoas de menor idade; como podemos conceber que um senhor de 64 anos, no exercício da função militar de policiamento ostensivo, não está em risco de vida”.

Em Alagoas, as associações de classe também criticaram a proposta do governador Teotonio Vilela Filho. Eles acreditam que a contratação de policiais da reserva mostra que o governo não está preocupado com o social. Os policiais da ativa acham que o governo deveria priorizar a oferta de empregos aos mais jovens. Eles também defendem que é preciso dar “sangue novo à corporação”, uma vez que mais de 70% dos policiais da ativa estão passando para reserva nos próximos anos.

Publicado no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com/2011/12/vao-acabar-fazendo-o-mesmo-em.html

Governo divulga datas de feriados nacionais

POSTADO ÀS 10:48 EM 26 DE Dezembro DE 2011

Da Agência Estado

O governo federal divulgou hoje os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo do ano de 2012 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O primeiro feriado nacional é dia 1º de janeiro. Já os dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) é considerado ponto facultativo, assim como a quarta-feira de Cinzas (22 de fevereiro) até às 14 horas.

Dia 6 de abril, sexta-feira em que celebra-se a Paixão de Cristo também será ponto facultativo. O dia 21 de abril, é feriado nacional, dia de Tiradentes, e o dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho.

O dia 7 de junho, dia de Corpus Christi, é considerado também ponto facultativo. Os outros feriados são o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil; 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, dia do Servidor Público (feriado da categoria); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal). Os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro são ainda considerados ponto facultativo.

As datas dos feriados foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, em portaria do ministério do Planejamento.

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/12/26/governo_divulga_datas_de_feriados_nacionais_121502.php

Mendonça Filho que deduzir do Imposto de Renda gasto com material escolar

POSTADO ÀS 16:51 EM 21 DE Dezembro DE 2011

O deputado federal Mendonça Filho quer deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física as despesas com a compra de material escolar para uso próprio e de seus dependentes. Para isso, ele apresentou emenda à Medida Provisória 552/11. “A dedução com educação prevista na Legislação atual não contempla gastos com material escolar, um item que pesa muito no orçamento das famílias”, justifica Mendonça, ressaltando que a classe média termina sendo a mais penalizada, porque se obriga a colocar os filhos em escola particular, em função da precariedade do ensino público.

Na avaliação do deputado, a redução dos custos da educação contribuirá para reduzir o peso dos gastos com uma boa educação. Para evitar os abusos, a emenda do deputado estabelece que o Governo Federal edite regulamento, definindo os termos, limites e condições que deverão ser observados pelo contribuinte para poder usufruir da redução da base de cálculo do imposto. No regulamento, o Poder Executivo poderá especificar dentre outras questões, o tipo, a quantidade por item e a qualidade do material adquirido que dará ao contribuinte o direito de usufruir do benefício.

Os valores que poderão ser deduzidos anualmente da base de cálculo do imposto a partir do ano-calendário de 2012 até o ano-calendário de 2016 serão: ano-calendário de 2012: R$ 772,84; ano-calendário de 2013: R$ 807,62; c) ano-calendário de 2014: R$ 843,96; ano-calendário de 2015: R$ 843,96 e ano-calendário de 2016: R$ 843,96.

Mendonça destaca que a carga tributária no País é muito alta e medidas como esta visam reduzir o peso dos impostos no bolso do contribuinte. O parlamentar acrescenta, ainda, que a sua atuação está sendo focada na apresentação de propostas para baixar impostos, como os que incidem sobre o preço da passagem de ônibus, de gás de cozinha e do IPI de carros.

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/12/21/mendonca_filho_que_deduzir_do_imposto_de_renda_gasto_com_material_escolar_121381.php

Veja a convocação dos primeiros 200 PMs que irão fazer os enxames para ir pro curso de Sgt PMPE 2012

Veja a convocação dos primeiros 200 PMs que irão fazer os enxames para ir pro curso de Sgt PMPE 2012

7.0.0. PROCESSO SELETIVO INTERNO AO CFS PM/2010

7.1.0. Convocação de Candidatos
De acordo com a determinação do Exmº Sr. Secretário de Defesa Social, contida
no Ofício nº 749/2011-GGAIIC/GICAP, de 16 DEZ 11, que solicita a apresentação de 200
policiais militares para o início do 2º Curso de Formação de Sargentos, regulado pela Portaria
do Comando Geral nº 028, de 10 FEV 10 e pelo concurso regulado pela Portaria SDS nº
033/2010, de 07JAN2010,considerando o percentual de 70% através de concurso e 30% por
antiguidade, convoco os 200 (duzentos) candidatos que farão parte da 1ª Turma/2012, a fim de
realizarem a Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física, conforme relação e calendário
abaixo.
A presente convocação obedecerá o estabelecido no Parágrafo Único do Art.8º da
Lei 134 (Dispõe sobre carreira de Praça).
No ato da inspeção de saúde os candidatos deverão apresentar os seguintes
exames:
-Teste Ergométrico com laudo;
- Raio “X” com laudo;
- Exames laboratoriais conforme estabelecido no Item 3.3.2 da Portaria 033 da
SDS e no SUNOR nº 021 de 14JUN10.
No ato do Teste de Aptidão Física os candidatos deverão comparecer na data e
horário do calendário abaixo munidos de identidade funcional.
As unidades deverão informar por meio de ofício, se o candidato atende as
condições essenciais constantes do Item I, conforme estabelecido no Item 2.2 da Portaria 033
da SDS, e remete-las à DGP-10, até 10 JAN 2012.
PROCESSO SELETIVO INTERNO AO CFS PM/2010
Ord. Mat. Nome Nota OME
1 980333-5 FABIO STEFAN DA SILVA 7,40 SDS-GCOR
2 980593-1 WINDERLLY ROBERTO DO NASCIMENTO 7,40 1°BPTRAN
3 980778-0 JOAO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA 7,40 14°BPM
4 990137-0 ADEVON JULIAO DE AZEVEDO JUNIOR 7,40 20°BPM
5 990174-4 OZIEL MOREIRA DA SILVA 7,40 1ª CIOE
6 102764-6 ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA 7,40 2ªEMG
7 102775-1 MIRTES RAQUEL DE OLIVEIRA 7,40 CPP
8 102807-3 JOAO ALEXANDRE GONCALVES 7,40 5ª CIPM
9 102866-9 ELIZANGELA CAZE VIANA 7,40 10°BPM
10 102968-1 MILTON CICERO SEBASTIAO JUNIOR 7,40 RPMON
11 102983-5 TIAGO OLIVEIRA REIS 7,40 13°BPM
12 103241-0 AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA 7,40 18°BPM
13 103269-0 JOSEANNY KELLY DANIEL 7,40 14°BPM
14 103279-8 DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA 7,40 DGO
15 103452-9 MARCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES 7,40 1°BPTRAN
16 103473-1 GIVANILDO CESAR CORREIA 7,40 2°BPM
BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239 09
20 DE DEZEMBRO DE 2011
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Ord. Mat. Nome Nota OME
17 103497-9 LUCIANO MAURICIO GONCALVES 7,40 2°BPM
18 103617-3 TINTILA BONFIM DE LACERDA 7,40 CAMIL
19 104148-7 ELTON JARDEL DE CARVALHO BRAGA 7,40 4°BPM
20 104583-0 CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA 7,40 4°BPM
21 104777-9 EMMANUEL UMAITA CAVALCANTI DA 7,40 1°BPTRAN
22 104874-0 SEVERINO JAIRO FRANCISCO 7,40 2°BPM
23 106343-0 FERNANDO PEREIRA NUNES 7,40 8°BPM
24 106354-5 GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA 7,40 19°BPM
25 106450-9 CELSO LINS ALBUQUERQUE DA SILVA 7,40 2°BPM
26 106673-0 PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA 7,40 CASIS
27 107614-0 LEANDRO CANTARELLE DE ALCANTARA ALVES 7,40 20°BPM
28 102765-4 ROGERIO JUSTINO DA SILVA 7,30 2ª EMG
29 930882-2 ROBERVAL COSMO DE SOUZA 7,30 11° BPM
30 950044-8 ROLDAO GOMES DE SOUZA 7,30 BPGD
31 980222-3 ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO 7,30 17°BPM
32 980626-1 MARLON SAULO DE LIMA 7,30 4°BPM
33 980717-9 EDSON ROMULO RAMOS DE ANDRADE 7,30 CIOSAC
34 990090-0 MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA 7,30 23°BPM
35 102921-5 ANTONIO SENILSON DA SILVA 7,30 1ª CIOE
36 102943-6 ISMAEL BATISTA DE SOUZA JUNIOR 7,30 15° BPM
37 102947-9 LAMARK MODESTO BATISTA 7,30 7°BPM
38 103049-3 JOSE ADRIANO DA SILVA MARINHO 7,30 6ª CIPM
39 103112-0 JOAO VICENTE VELEZ DA SILVA 7,30 BPGD
40 103305-0 JOSE SOARES PEREIRA NETO 7,30 18°BPM
41 103348-4 ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO 7,30 CPC
42 103569-0 ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS 7,30 4°BPM
43 103632-7 FELIX ALAN FERREIRA SERGIO 7,30 2°BPM
44 104070-7 KLEGENE GAUDÊNCIO 7,30 10°BPM
45 104203-3 LUIZ PAULO DE SANTANA 7,30 CIATUR
46 104313-7 ADRIANO ANTONIO BARBOSA DA SILVA 7,30 4°BPM
47 104325-0 JONATHAN FELIX FERREIRA SANTOS 7,30 CIATUR
48 104450-8 WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA 7,30 9°BPM
49 104469-9 CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 7,30 19°BPM
50 104475-3 GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA 7,30 2°BPM
51 104603-9 ALEXANDRE JOSE DURAES SOLANO 7,30 3°BPM
10 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239
20 DE DEZEMBRO DE 2011
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Ord. Mat. Nome Nota OME
52 104946-1 FABIOLA LOPES DE SOUZA MARQUES 7,30 20°BPM
53 105330-2 CARMEM PATRICIA GOMES DE LIMA 7,30 CIPOMA
54 105334-5 REGINA CHARLES FRANCA BARBOSA 7,30 3ªCIPM
55 105677-8 GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS 7,30 6ª CIPM
56 106455-0 RODRIGO BARBOSA DE MIRANDA 7,30 4°BPM
57 106480-0 ELTON LUIZ DA SILVA 7,30 4°BPM
58 106563-7 IVAMBERG BARBOSA DE ANDRADE 7,30 DGP
59 106731-1 JÚLIO WAGNER DO COUTO E SILVA 7,30 19°BPM
60 106843-1 ALEXANDRE JOSÉ SANTIAGO BARCELOS 7,30 19°BPM
61 031883-3 ARMANDO VERISSIMO DA SILVA 7,20 3°BPM
62 920333-8 VANDILO MARCIO DA SILVA 7,20 1°BPTRAN
63 930930-6 LEVI LOPES DA SILVA 7,20 CFARM
64 980290-8 EDUARDO LEITE DOS SANTOS 7,20 SDS
65 980450-1 LEONILDO NUNES DE SOUZA 7,20 DGP
66 990141-8 ROMUALDO GOMES DE ATAIDE 7,20 CIPMOTO
67 990246-5 EDIVAN JOSE DA SILVA 7,20 CAMIL
68 102820-0 EMMERSON CHARLLES MACIEL ALVES 7,20 9°BPM
69 102929-0 MONICA MICHELLE DOS SANTOS 7,20 2ªEMG
70 102969-0 VANESSA BARBOSA DA SILVA 7,20 ACG
71 103141-4 SILVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES 7,20 DGP
72 103145-7 LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE 7,20 1°BPM
73 103193-7 MILENA ROCHA CABRAL 7,20 BPGD
74 103340-9 JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA 7,20 DGO
75 103397-2 ANA CLAUDIA LISBOA MUNIZ 7,20 SDS
76 103448-0 DAVI CAVALCANTI DA SILVA 7,20 BPGD
77 103487-1 ALDEMIR PRAZERES DA SILVA 7,20 18°BPM
78 103500-2 FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LOPES 7,20 CIPMOTO
79 103543-6 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITU COUTINHO 7,20 6°BPM
80 104192-4 ROBSON PASSOS DE SOUZA 7,20 CIATUR
81 104237-8 GLEIDSON LIMA RODRIGUES 7,20 11° BPM
82 104291-2 FABIO WILSON BAÍA RIBEIRO SOBRAL 7,20 CIATUR
83 104295-5 JOSE LUIZ DE FREITAS LEAL JUNIOR 7,20 CIATUR
84 104320-0 ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA 7,20 11° BPM
85 104437-0 ANA CLAUDIA DE LIMA 7,20 6°BPM
86 104574-1 RODRIGO DA SILVA FELICIANO 7,20 3°BPM
87 104582-2 MILENA BEZERRA NASCIMENTO 7,20 5°BPM
BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239 11
20 DE DEZEMBRO DE 2011
_____________________________________________________________________________
Ord. Mat. Nome Nota OME
88 104669-1 EVERALDO BATISTA BEZERRA 7,20 19°BPM
89 104728-0 GUSTAVO HENRIQUE TORRES DE MORAIS 7,20 23°BPM
90 104898-8 CRISTIANO SIMIAO VIEIRA 7,20 CAMIL
91 105027-3 SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA 7,20 22°BPM
92 105337-0 EDVALDO SILVA DE ARRUDA 7,20 3ªCIPM
93 106288-3 ANGELO ANTÔNIO MIRANDA MARQUES 7,20 19°BPM
94 106301-4 HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA 7,20 12°BPM
95 106310-3 ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO 7,20 16°BPM
96 106340-5 LUCIANA CLÁUDIA DE SOUSA FROTA 7,20 19°BPM
97 106812-1 GILMAR BEZERRA RODRIGUES 7,20 9°BPM
98 107524-1 JANICLEIDE DIAS DA SILVA 7,20 3°BPM
99 107961-1 JONAS REGIS MOREIRA 7,20 20°BPM
100 108064-4 GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA 7,20 12°BPM
101 930643-9 VANBERTO BRUNO LEITE DO 7,10 SDS
102 950201-7 EDSON LUIZ DE SOUZA 7,10 2ªEMG
103 950586-5 JOSE VITAL DA SILVA 7,10 CIOSAC
104 980244-4 AURELIANOJOSE DE FIGUEIREDO 7,10 1°BPTRAN
105 980578-8 WALFRIDO BERNARDO DE MOURA 7,10 1ª CIOE
106 990157-4 JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA 7,10 13°BPM
107 990168-0 CELIOMEDES DA SILVA LIRA 7,10 13°BPM
108 102774-3 SERGIO ESTEVAO DO NASCIMENTO 7,10 BPGD
109 102801-4 JOSIMAR ARAUJO DE MELO 7,10 BPRp
110 102891-0 JOSE CARLOS MARQUES DE ARAUJO 7,10 5°BPM
111 102898-7 MARCILIANO AURELIO DOS SANTOS ROSENDO 7,10 12°BPM
112 102912-6 ANDREA TEODOSIA CANDIDA CABRAL 7,10 BPGD
113 102920-7 FRANKLIN RODRIGO DA SILVA 7,10 CPA-II
114 103024-8 JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO 7,10 12°BPM
115 103036-1 PATRICIA MARIA DA SILVA 7,10 CASIS
116 103183-0 JACKELINE ARAUJO DA CUNHA 7,10 BPGD
117 103248-8 DANIELLE DOS SANTOS DA SILVA 7,10 2°BPM
118 103650-5 NILMA VIEIRA CORREIA 7,10 2°BPM
119 103669-6 BRUNO LOPES ALVES 7,10 2ªEMG
120 103683-1 VALDENILDO BESERRA DA SILVA 7,10 3°BPM
121 104061-8 ADANIL IVAN DA SILVA 7,10 CIATUR
122 104198-3 JOSE LOPES MIRANDA JUNIOR 7,10 7°BPM
123 104309-9 CYNTHIA PINHEIRO LEITE DE MACEDO 7,10 4°BPM
12 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239
20 DE DEZEMBRO DE 2011
_____________________________________________________________________________
Ord. Mat. Nome Nota OME
124 104605-5 ETHIANE BATISTA DE SOUZA 7,10 CAMIL
125 104666-7 EDJANE PEREIRA PATRIOTA GOMES 7,10 14°BPM
126 104813-9 ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR 7,10 6ª CIPM
127 104877-5 DIVISSON BARBOSA ASSIS 7,10 CIATUR
128 104955-0 LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO 7,10 2ªEMG
129 105495-3 DIVALDO JOSE DE SANTANA 7,10 16°BPM
130 105566-6 EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS 7,10 16°BPM
Convoco ainda os policiais militares abaixo relacionados, na condição de suplentes,
para realizarem a Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física, considerando o índice de
reprovação durante o processo seletivo do CFS nos referidas etapas eliminatórias do presente.
Sendo o candidato abaixo convocado dentro do percentual de reprovação anterior, ficando a
matrícula do mesmo no curso condicionada a reprovação que por ventura possa ocorrer dos
candidatos convocados acima em algumas da etapas eliminatórias.
SUPLENTES
131 105647-6 DANIEL JOSE MOURA DE LOIOLA 7,10 6ª CIPM
132 105720-0 ANDERSON CLEITON ALVES DO
NASCIMENTO 7,10 6°BPM
133 106281-6 EDVALDO MÁRCIO DA SILVA 7,10 2°BPM
134 106460-6 CYRO CORRÊA DE MELO 7,10 16°BPM
135 106485-1 EVERALDO VALTER DA SILVA 7,10 5ª CIPM
136 106518-1 LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS 7,10 10°BPM
137 106664-1 THADEU RODRIGO MARQUES 7,10 2ªEMG
138 106801-6 WENDEL CARLOS DE ALMEIDA SOUZA 7,10 3°BPM
139 106988-8 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO 7,10 16°BPM
140 107905-0 ALVARO RAFAEL DA SILVA LIMA 7,10 4°BPM
141 28750-4 MARCELO LEAL DA SILVA 7,00 17°BPM
142 32157-5 JOSE CARLOS SERAFIM 7,00 ALEPE
143 920317-6 MARCOS ANTONIO DA SILVA 7,00 CAMIL
144 980525-7 RICARDO ADRIANO DAS NEVES 7,00 SDS
145 980810-8 GEORGE CAVALCANTE SILVA 7,00 3°BPM
Convoco também os policiais militares abaixo relacionados que fazem parte do
referido certame, para realizarem a Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física, em
cumprimento a determinação judicial.
BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239 13
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
IMPETRANTES
104618-7 NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA 7,50
980473-0 MARCELO BANDEIRA RIBEIRO 7,50
103642-4 BRUNO GOMES MONTEIRO 7,40
103668-8 LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA 7,40
106525-4 GLAUCIO VIANA DE LEMOS 7,30
980486-2 MARCONIELSON BERNARDO XAVIER 7,20
103087-6 BRUNO PONTES BRITO 7,10
104032-4 CRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA 7,10
105512-7 ANDERSON SANTOS DE SOUZA 7,10
106281-6 EDVALDO MARCIO DA SILVA 7,10
IMPETRANTES SUPLENTES
930919-5 GUSTAVO HENRIQUE BRASIL DE BARROS 7,00
980596-6 WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA 7,00
102794-8 NAILDO GOUVEIA DO MONTE 7,00
103280-1 JOAN SERRANO ROCHA JUNIOR 7,00
103345-0 MAQUIAVEL DIAS COSTA 7,00
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
INSPEÇÃO DE SÁUDE
DATA/HORA CLÍNICAS ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO LOCAL
26 DEZ
2011
(Segundafeira)
07 às 12 Traumatologia 1 a 40
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 1 a 20
13 às 16 Cardiologia 21 a 40
07 às 12 Clínico 1 a 20
13 às 16 Clínico 21 a 40
14 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
27 DEZ 2011
(Terça-feira)
07 às 12 Cardiologia 41 a 60
Diretoria de Saúde
07 às 12 Clínico 41 a 60
28 DEZ 2011
(Quarta-feira)
07 às 12 Traumatologia 41 a 80
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 61 a 80
13 às 16 Cardiologia 81 a 100
07 às 12 Clínico 61 a 80
13 às 16 Clínico 81 a 100
29 DEZ 2011
(Quinta-feira)
07 às 12 Traumatologia 81 a 120
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 101 a 120
13 às 16 Cardiologia 121 a 140
07 às 12 Clínico 101 a 120
13 às 16 Clínico 121 a 140
30 DEZ 2011
(Sexta-feira)
07 às 12 Traumatologia 121 a 145
e Impetrantes
13 às 16 Cardiologia 141 a 145 Diretoria de Saúde
e Impetrantes
07 às 12 Clínico 141 a 145
e Impetrantes
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
DATA/HORA ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL
16 JAN 2012 (Segunda-feira) de 14:00h 1 a 80 CEFD
17 JAN 2012 (Terça-feira) de 14:00h 81 a 145 e Impetrantes CEFD
(Nota nº 144/2011/DGP-10).
8.0.0. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POR ANTIGUIDADE (CFS
PM/10)
8.1.0. Convocação de Candidatos
De acordo com a determinação do Exmº Sr Secretário de Defesa Social, contida
no Ofício nº 749/2011-GGAIIC/GICAP, de 16 DEZ 11, que solicita a apresentação de 200
policiais militares para o início do 2º Curso de Formação de Sargentos, regulado pela Portaria
do Comando Geral nº 028, de 10 FEV 10 e pelo concurso regulado pela Portaria SDS nº 033,
de 07 JAN 10, considerando o percentual de 70% através de concurso e 30% por antiguidade,
convoco os 200 (duzentos) candidatos que farão parte da 1ª Turma/2012, a fim de realizarem a
Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física, conforme relação e calendário abaixo.
BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239 15
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
A presente convocação obedecerá o estabelecido no Parágrafo Único do Art.8º da
Lei 134 (Dispõe sobre carreira de Praça).
No ato da inspeção de saúde os candidatos deverão apresentar os seguintes
exames:
-Teste Ergométrico com laudo;
- Raio “X” com laudo;
- Exames laboratoriais conforme estabelecido no Item 4.1.2 da Portaria 033 da
SDS e no SUNOR nº 021 de 14 JUN 10.
No ato do Teste de Aptidão Física os candidatos deverão comparecer na data e
horário do calendário abaixo munidos de identidade funcional.
As unidades deverão informar por meio de ofício, se o candidato atende as
condições essenciais constantes do Item 3.1.0, conforme estabelecido no Item 3.0.0 da Portaria
183 do Comandante Geral, publicado no BG 028, de 10 FEV 10, e remete-las à DGP-10, até
10 JAN 2012.
ANTIGUIDADE
Ord. Mat. Nome
1 19348-8 JOSÉ ANTONIO ANTUNES DE LIMA
2 24265-9 VITOR FERREIRA
3 27139-0 AYLSON JOSÉ MENDES FERREIRA
4 27528-0 GIVALDO DIAS GOMES
5 29450-0 AMILTON CORREIA DE OLIVEIRA
6 29483-7 JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
7 29497-7 MANOEL TORRES DA LUZ
8 29520-5 ABRAAO AMARAL NUNES
9 29600-7 JOSE CARLOS ARAUJO
10 29671-6 VALMIR DA SILVA FERNANDES
11 30153-1 CELSO MOURA DA SILVA
12 30225-2 GLADISTON TENORIO PENA
13 30285-6 PEDRO EVERSON DIAS MOTA
14 30300-3 RINALDO SANTANA DE ALBUQUERQUE
15 30367-4 DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS
16 30568-5 MOISES GOMES DA SILVA
17 30578-2 RONALDO SALES LEITE
18 30579-0 RONILSON SOARES DE ALBUQUERQUE
19 31171-5 EDSON GONÇALVES DE BARROS
20 31520-6 ANTÔNIO PIRES DE SOUZA
21 31609-1 PEDRO DE SOUZA GOMES
22 31690-3 GILBERTO JOSÉ DO CARMO
23 31700-4 JOZIAS FERNANDO DE ARAUJO
24 910121-7 JOSE DE ALENCAR DIAS BATISTA
16 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
ANTIGUIDADE
Ord. Mat. Nome
25 910242-6 JOEL PEDRO DA SILVA
26 910310-4 FABIO LUIZ SILVA BARBOSA
27 910625-1 ELMIR CAVALCANTI SILVA
28 910641-3 CHARLES SUEMIR FELIX DA SILVA
29 920576-4 ROBSON JOAQUIM DE SOUZA
30 920957-3 GILMAR DE OLIVEIRA
31 19131-0 RONALDO GOMES DO MONTE
32 19194-9 JOSIVAL CLAUDINO DOS SANTOS
33 19226-0 ELIEZER MANOEL DOS SANTOS,
34 19287-2 WILLIAMS PINHEIRO DE SOUZA
35 19750-5 WALTER JOSÉ DE SOUZA MELO
36 20805-1 EDSON JOAQUIM DA SILVA
37 21952-5 ERIVAN SEBASTIÃO DA SILVA
38 22141-4 WILSON DE MELO GILES
39 22732-3 RUBENITA ARRUDA DE FREITAS
40 22761-7 ELENITA VICENTE DE SANTANA
41 22791-9 IVONE MARIA DA SILVA
42 22848-6 JAQUELINE CAMPOS BEZERRA
43 22851-6 ILDENICE DE FREITAS F. CAVALCANTI
44 22889-3 MARIA VERÔNICA PEREIRA CABRAL
45 22902-4 ESTER VALDA DA ROCHA FERREIRA
46 22937-7 MARIA FÁTIMA DA SILVA
47 23472-9 EDMILSON ARAÚJO DE CARVALHO
48 23474-5 EDSON MARTINS DE BRITO
49 23944-5 SIDEZIO CICERO DA SILVA
50 23951-8 AMARO CELESTINO DOS SANTOS JR
51 23967-4 CLAUDIO BRAZ DA SILVA FILHO
52 24026-5 LUCIANO LUCAS FERREIRA FILHO
53 24034-6 ROBSON FLORIANO ALVES
54 24041-9 ZALDO VICENTE FERREIRA
BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239 17
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
ANTIGUIDADE
Ord. Mat. Nome
55 24067-2 ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
56 24333-7 JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA
57 24430-9 IARA HERMÍNIA GOMES DA SILVA
58 24469-4 LUCILENE BERLARMINO DE SOUZA
59 24495-3 ANA CRISTINA BELO S. DOS SANTOS
60 24509-7 SIMONE MARIA MARTINS DE PAULA
Convoco ainda os policiais militares abaixo relacionados, na condição de suplentes,
para realizarem a Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física, considerando o índice de
reprovação durante o processo seletivo do CFS nos referidas etapas eliminatórias do presente.
Sendo o candidato abaixo convocado dentro do percentual de reprovação anterior, ficando a
matrícula do mesmo no curso condicionada a reprovação que por ventura possa ocorrer dos
candidatos convocados acima em algumas da etapas eliminatórias.
SUPLENTES
61 24675-1 GLILSON DE LIMA
62 24694-8 DIOMEDES PEREIRA DE MELO
63 25166-6 ROBERTO COSME DA SILVA
64 25175-5 EDVALDO DE FREITAS FRAZÃO
65 25259-0 HERNANI HENRIQUE DE OLIVEIRA
66 25475-4 ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO
67 25790-7 ANDRÉ LUIZ DE MELO SOUZA
68 26376-1 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
69 26539-0 MANOEL CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO
70 26708-2 MARIA JOSÉ DA SILVA
71 26713-9 VERÔNICA NUNES DOS SANTOS
72 26719-8 GRÉCIA MARIA TOBIAS
73 26744-9 MARTA SIQUEIRA LUNA
74 26754-6 INOCÊNCIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
75 26759-7 GILVANEIDE TORRES DE LIMA
76 26767-8 MÁRCIA FERREIRA DE LIMA
77 26909-3 EDSON LUIZ DE FRANÇA
78 27475-5 MARCOS ANTONIO QUIRINO DO NASCIMENTO
79 27621-9 JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO
80 27687-1 JOSENILDO SIMÕES DA SILVA
18 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.239
20 DE DEZEMBRO DE 2011
______________________________________________________________________
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
INSPEÇÃO DE SÁUDE
DATA/HORA CLÍNICAS ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO LOCAL
26 DEZ 2011
(Segundafeira)
07 às 12 Traumatologia 1 a 20
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 1 a 10
13 às 16 Cardiologia 11 a 20
07 às 12 Clínico 1 a 10
13 às 16 Clínico 11 a 20
27 DEZ 2011
(Terça-feira)
07 às 12 Cardiologia 21 a 30
Diretoria de Saúde
07 às 12 Clínico 21 a 30
28 DEZ 2011
(Quarta-feira)
07 às 12 Traumatologia 21 a 40
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 31 a 40
13 às 16 Cardiologia 41 a 50
07 às 12 Clínico 31 a 40
13 às 16 Clínico 41 a 50
29 DEZ 2011
(Quinta-feira)
07 às 12 Traumatologia 41 a 60
Diretoria de Saúde
07 às 12 Cardiologia 51 a 60
13 às 16 Cardiologia 61 a 70
07 às 12 Clínico 51 a 60
13 às 16 Clínico 61 a 70
30 DEZ 2011
(Sexta-feira)
07 às 12 Traumatologia 61 a 80
13 às 16 Cardiologia 71 a 80 Diretoria de Saúde
07 às 12 Clínico 71 a 80
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
DATA/HORA ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL
16 JAN 2012 (Segunda-feira) de 14:00h 1 a 40 CEFD
17 JAN 2012 (Terça-feira) de 14:00h 41 a 80 CEFD
(Nota nº 145/2011/DGP-10).

Fonte: Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com/2011/12/veja-convocacao-dos-primeiros-200-pms.html

TSE vai examinar recurso que pode deixar Fernando Collor inelegível

POSTADO ÀS 10:13 EM 17 DE Dezembro DE 2011

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar uma ação que pode deixar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível. A decisão de submeter o caso aos demais integrantes da corte é do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo que investiga se o político manipulou uma pesquisa eleitoral do ano passado, quando concorreu ao governo de Alagoas. Primeiramente, Versiani havia arquivado o processo, mas agora decidiu voltar atrás e submeter decisão ao plenário.

Em agosto de 2010, o instituto Gazeta de Pesquisa, ligado à família Collor, divulgou que o candidato estava na frente nas pesquisas eleitorais, fato não confirmado por outros institutos. Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Eleitoral disse que houve uma seleção de entrevistados por faixa salarial.

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) não recebeu a denúncia em relação a Collor e seu candidato a vice, Galba Novais (PRB-AL). No entanto, a corte decidiu multar o jornal Gazeta de Alagoas, ligado ao instituto de pesquisa, em mais de R$ 50 mil.

Tanto o Ministério Público como o jornal recorreram ao TSE para tentar agravar e amenizar a pena dos envolvidos, respectivamente, e foram esses os recursos primeiramente arquivados por Versiani. Agora o caso será submetido ao plenário.

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/12/17/tse_vai_examinar_recurso_que_pode_deixar_fernando_collor_inelegivel_121204.php

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Quem está certo o Mapa da Violência dos Ministérios da Justiça e da Saúde ou o Governo de Pernambuco?

Quem está certo o Mapa da Violência dos Ministérios da Justiça e da Saúde ou o Governo de Pernambuco?

Governo de Pernambuco contesta índice do Mapa da Violência 2012

Estudo coloca Recife em 4º lugar, com 57,9 homicídios/100 mil habitantes.

Dados da SDS dizem que capital tem 44,08 homicídios/100 mil habitantes.

Luna Markman Do G1 PE

Wilson Damásio explica que critérios de pesquisa
são diferentes (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco contestou o índice de 57,9 homicídios em cada 100 mil habitantes, no Recife, apresentado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (14). Segundo levantamento da SDS, a taxa é de 44,08 assassinatos em cada 100 mil habitantes, o que levaria a capital pernambucana do quarto para o décimo segundo lugar no ranking entre as capitais do Brasil.

O secretário da SDS, Wilson Damázio, explicou que o critério utilizado pelos estudos são diferentes. "O SUS (Sistema Único de Saúde) leva em conta o local onde houve a morte e nós computamos o local onde houve a ocorrência, pois muitas vítimas são levadas para hospitais no Recife, como o Hospital da Restauração. O nosso dado condiz mais com a realidade", disse. No Mapa da Violência 2012, Maceió aparece como a capital mais violenta: foram 109,9 homicídios/100 mil habitantes em 2010. Em seguida estão João Pessoa (80,3), Vitória (67,1), Recife (57,9) e São Luís (56,1).

saiba mais

• AL, ES e PA lideram em 2010 taxa de homicídios no país, aponta estudo
• Brasil tem mais de 1 milhão de homicídios em 30 anos, diz pesquisa

Quando se analisa o ranking por estados, Alagoas lidera o ranking da taxa de homicídios em 2010 - foram 66,8 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão os estados de Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Em 2000, quando o estudo começou a ser realizado, Pernambuco estava em primeiro lugar, com 54 homicídios/100 mil habitantes. "É um fato a ser comemorado. Credito essa redução à elaboração do Pacto Pela Vida, uma política de gestão do governo estadual com foco em resultados, criada em 2007. Desde então, nós temos investido muito na segurança pública", falou o secretário.

Este ano, o Pacto pela Vida não deve alcaçar a meta estipulada de 12% de redução ao ano no índice de violência no Estado. Pelo contrário: de janeiro a novembro de 2011, Pernambuco computou 3.232 mortes e, no mesmo período em 2010, foram 3.195 ocorrências, uma diferença de 37 homicídios. "Não vamos repetir a redução de 14% observada ano passado. Devemos fechar este ano entre 1 e 2% de redução. Porém, é um bom percentual, pois temos que ver que houve um aumento populacional", comentou Damázio.

O secretário justificou o baixo índice com a mudança no cenário legislativo processual penal. "Aredito que a Justiça está mais benevolente com os criminosos, arbitrando fianças em crimes que podiam levar a penas de até quatro anos. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] também determinou que criminosos sejam solto quando os prazos processuais vencem. Tudo isso faz parte do plano de desinchar o sistema carcerário. Basta observar a taxa nacional de reincidência dos criminosos que é de 80% e, em Pernambuco, não é muito diferente disso", apontou.

Ainda segundo Wilson Damázio, o governo estadual planeja investir, em 2012, na contratação de mais policiais e no reaparelhamento dos órgãos operativos. "Assim, nós vamos poder dar maior condição de trabalho à polícia e atendimento ao cidadão". Sobre o sistema carcerário de Pernambuco, o secretário informou que o Presídio Aníbal Bruno será entregue requalificado, no início do próximo ano, e que, até o fim do primeiro semestre, será inaugurado o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com seis presídios.

Fonte:http://adeilton9599.blogspot.com/2011/12/quem-esta-certo-o-mapa-da-violencia-dos.html

Escolas privadas não pagam 13° salário aos professores

O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro) protocolou, na ultima quarta-feira (06), uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre as escolas Santa Joana, Patrícia Costa, Atual Boa Viagem, Atual de Piedade, Colégio 2001, Guimarães Rosas e Luiza Cora, que não pagaram a primeira parcela referente ao 13º salário do professor. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em sua oitava cláusula, o pagamente da primeira parcela do 13º salário deve ser efetuado até o dia 15 de novembro, sendo a segunda paga até o dia 20 de dezembro.

“O Sinpro Pernambuco espera que o MTE realize fiscalização nas escolas denunciadas e, ao constatar a irregularidade, autue e multe esses estabelecimentos, obrigando total ressarcimento ao professor”, disse Fábio Emmanuel Couto, coordenador de assuntos jurídicos do Sinpro.

Outras irregularidades também foram denunciadas ao TEM, entre elas, a escola Guimarães Rosas que, além de não pagar a primeira parcela do 13º, também não paga o piso salarial da categoria, o salário de férias e não fornece vale transporte, infringindo não só a CCT, mas também a Consolidação das Leis trabalhistas (CLT).
Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/12/09/escolas_privadas_nao_pagam_13_salario_aos_professores_120741.php

Policiais Civis e Militares de Pernambuco não descartam uma greve se estado não resolver o problema das férias.

Policiais Civis e Militares de Pernambuco não descartam uma greve se estado não resolver o problema das férias.

Policiais reagem contra suspensão das férias

Foto: Andréa Rêgo Barros

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco ingressou, no TJPE, com mandato de segurança na tarde desta quinta-feira (01). A ação deve ser seguida por outras entidades de defesa da classe. O objetivo é barrar a decisão do Governo do Estado que suspendeu as férias e licenças de policiais militares, civis e bombeiros no mês de dezembro.

01 de Dezembro de 2011

Bruna Cavalcanti_247 – Indignados com a ação tomada pelo Governo do Estado, por meio do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que suspendeu as férias e licenças de policiais militares, civis e bombeiros, sindicatos ligados às categorias resolveram intervir para barrar essa decisão. A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adepe) saiu na frente e entrou com um mandato de segurança, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta quinta-feira (01), alegando a inconstitucionalidade da suspenção do direito. A ação também deve ser seguida pela Associação dos Cabos e Soldados (ACS), que entrará com o mesmo recurso na sexta-feira (02).

“Acreditamos no judiciário pernambucano. A medida é ilegal, inconstitucional e tem caráter estritamente punitivo. Não há nenhuma situação de calamidade pública para suspender um direito de férias que é garantido por lei”, afirma o presidente da Adepe, Flaubert Queiroz. Segundo o sindicalista, outras ações ainda mais sérias podem ser tomadas pela categoria. “Se o Governo persistir com essas medidas de caráter punitivo, faremos uma assembleia para analisarmos a possibilidade de uma greve. Esse é um tipo de ação que não está descartada”, explica Queiroz.

Além da Adepe, a Associação dos Cabos e Soldados (ACS) também deve entrar na Justiça com o mandato de segurança com o mesmo objetivo. “Quando os índices de criminalidade baixaram em 2010, não tivemos nenhuma gratificação. Agora, recebemos essa punição. Além disso, estão esquecendo o péssimo aumento que tivemos este ano (menos de 7% em julho). Essa atitude foi precipitada, imoral, desrespeitosa e não respeita o direito do policial. A categoria está completamente desmotivada”, afirma o presidente da ACS, Renílson Bezerra.

O presidente da ACS, que conta hoje com mais de 13 mil associados, se reuniu hoje (01) com mais de 60 policiais militares no município de Garanhuns (Agreste). Segundo ele, a categoria ainda não conversou sobre a possibilidade de uma greve, mas “a associação está preparada para tudo”. “Tudo depende da tropa. Eles que irão definir essa questão, mas o que todos nós queremos é uma compreensão maior para o nosso trabalho. Muitos estavam reclamando que já tinham, inclusive, comprado passagens para tirar férias com a mulher e os filhos”, afirmou Bezerra.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) também entrará com uma medida contra o Governo. No entanto, diferente da Adepe e da ACS, a entidade ingressará com uma ação por danos morais e materiais em favor da classe. “Essa medida pegou todo mundo de surpresa. Muitos já haviam programado suas férias e terão prejuízo financeiro. Além disso, isso contamina toda a categoria e desestimula a todos. Muitos deverão, de agora em diante, pensar: Por que eu vou me esforçar se o que recebi em troca foi ter as minhas férias suspensas?”, levanta o presidente do Sinpol, Claudio Marinho. Segundo o dirigente sindical, a redução da violência é não só da responsabilidade dos policiais. “O secretário (Damázio) não cumpriu o papel dele. Ele teve 11 meses para acompanhar esses números e só se manifestou agora. Essa ação é injustificável”, criticou Maringo.

A ação tomada pelo Governo do Estado atinge cerca de 2,5 mil policiais, que não teriam contribuído para o alcance da meta de 12% na redução de crimes violentos, como homicídios, latrocínios e assaltos seguidos de morte. Percentual que é estipulado pelo programa Pacto Pela Vida, que reúne um conjunto de ações com o objetivo de combater à violência no Estado. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, em novembro de 2010 foram registrados 244 crimes desse tipo. Já em 2011, até o dia 25 do mês de novembro, foram contabilizados 239 assassinatos, uma redução de apenas 2,04%.

O objetivo dessa decisão, segundo os sindicatos, seria o de pressionar a classe para reduzir os índices de violência no Estado e evitar que estes indicadores aumentem ainda mais em dezembro, mês que tem historicamente registra números elevados de criminalidade. Argumento que é negado pelo Governo.

“Conhecendo esses números como conhecemos queremos evitar que estes dados aumentem ainda mais nessa época. Esta decisão não é nenhuma perseguição ou algum tipo de punição, porque os policiais não estavam cumprindo a meta. Estamos fazendo um chamamento para enfrentarmos esse momento. Nosso pensamento sempre será em prol da sociedade”, afirma o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Questionado sobre a possibilidade de que os policiais entrem em greve, Damázio foi bastante enfático: “Nem cogitamos isso”.

Fonte: Jornal Brasil 247

Publicação no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com/2011/12/policiais-civis-e-militares-de.html

Pernambuco: PMPE se posiciona sobre Cabos e Soldados está comandando guarnição, função essa privativa de Oficais e Sargento. A PMPE diz que os Cabos e Soldados estão comandando porque não tem "militares habilitados ao exercício da referida tarefa". Que beleza assim a PMPE reconhece que os CABOS e SOLDADOS estão sendo 'DESVIADO DE FUNÇÃO"! A PMPE diz ainda que a ordem é emanada de superior hierárquico...sendo que a recusa injustificada corresponderá a infração disciplinar.

Clique aqui e leia no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com/2011/12/pernambuco-pmpe-se-posiciona-sobre.html

Confira documentos para o Mandado de Segurança para garantia das férias

Os policiais e bombeiros militares que tinham férias previstas para dezembro e foram prejudicados pelo cancelamento das mesmas, através da Portaria nº 3203/2011 GAB/SDS devem ficar atentos. A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) vai ingressar com Mandado de Segurança para a garantia do direito, sendo necessário apresentar os seguintes documentos: - Identidade - CPF - Comprovante de Residência - Contra - cheque do mês que recebeu abono de férias

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001029

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

POSTADO ÀS 18:01 EM 30 DE Novembro DE 2011

Foi aprovada há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

(Da Agência Senado)

Fonte:Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/11/30/senado_aprova_em_primeiro_turno_diploma_obrigatorio_para_jornalistas__120218.php

FÉRIAS: ACS - PE convoca PMs e BMs a ingressarem com Mandado de Segurança

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) tentou mas ganhou pela metade. Apesar do coordenador Renílson Bezerra ter feito um apelo ao secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para garantir as férias dos policiais e bombeiros militares no mês de dezembro, a SDS determinou que pelo menos 50% não serão liberados. Diante de tal atitude, a ACS – PE convoca a todos os PMs e BMs prejudicados a procurarem a sede da entidade para ingressarem com um Mandado de Segurança, visando a garantia do direito à férias.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001027

Rio de Janeiro registra mais de 500 casos de dengue em novembro

Mais de 500 novos casos de dengue foram registrados no Rio de Janeiro só este mês. De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde, com as novas ocorrências, o total de notificações, desde janeiro, já ultrapassa 163,4 mil casos no Estado. Os números vêm caindo ao longo do ano.
Leia cobertura sobre a dengue no país
Em abril, foi registrada a maior parte das ocorrências da doença no estado (52.831), seguido pelos meses de maio (36.833) e março (32.450). Do total de ocorrências, 137 casos resultaram em mortes, a maior parte na capital fluminense, com 51 casos, seguida por São Gonçalo, na região metropolitanta (16) e Duque de Caixas, na baixada fluminense (9).
As notificações de casos de dengue aumentam no verão, época em que o mosquito transmissor da doença se prolifera.
POLOS
Há uma semana, a prefeitura do Rio inaugurou 20 polos de atendimento exclusivos para casos suspeitos da doença. Os postos funcionam 12 horas por dia oferecendo consultas, avaliações, exames, medicação, acompanhamento e hidratação dos pacientes. De acordo com a prefeitura, em cada uma das dez áreas de planejamento da cidade, há dois polos em atividade.
FONTE:Folha.com
Publicação: Blog Impunidade Transparente
http://impunidadetransparente.blogspot.com/2011/11/rio-de-janeiro-registra-mais-de-500.html

PMs e bombeiros em greve continuam ocupando Assembleia Legislativa do MA

Policiais militares e bombeiros do Maranhão em greve ocuparam neste domingo (27) a parte externa da Assembleia Legislativa do Estado. O comando do movimento está no local desde a noite de quarta-feira. Durante a paralisação, o policiamento nas ruas é feito por homens do Exército e da Força Nacional. Pelo menos 2 mil homens estão fazendo este reforço, e a tropa aumentará nos próximos dias.

A partir deste domingo, a Aeronáutica também se juntou ao reforço da segurança no Maranhão. Eles vão atuar principalmente no aeroporto de São Luís. “Está havendo uma substituição ordenada por tropas especializadas da Aeronáutica, mas isso não alterou em nada o funcionamento do aeroporto. Alguns bombeiros não vieram em número suficiente, mas quem estava de plantão ficou até a substituição”, informou Hildebrando Coelho, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Entre as reivindicações dos PMs está uma reposição salarial de 30%. Eles dizem que só deixam a sede da Assembeéia Legislativa após as negociações. “Nós estamos com o canal aberto para a negociação. Estamos esperando a posição do governo”, afirma o diretor de articulação política da Associação dos Servidores Públicos Militar do Maranhão (ASSEPMA), Roberto Campos Filho. O governo do Estado quer o efetivo nas ruas para negociar. “O governo só negocia com a volta ao trabalho”, afirma Aluísio Mendes, Secretário Estadual de Segurança.

O comando da paralisação fala em 100% de adesão: “Quem está nas ruas é só pra guardar o quartel”, afirma Campos Filho. Já o governo trabalha com adesão de 65%, sendo que a capital concentra o maior percentual de grevistas. O secretário de Segurança afirma que, apesar da paralisação, não houve aumento de criminalidade no Estado. “Alguns índices chegaram a baixar”, diz Mendes.
Fonte: Terra
Publicado no Blog do Capitão Assumção
http://www.capitaoassumcao.com/2011/11/pms-e-bombeiros-em-greve-continuam.html

Que bronca! O rombo na folha de pagamento da Aeronáutica pode chegar a três bilhões, depois que se descobriu que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno.

Que bronca! O rombo na folha de pagamento da Aeronáutica pode chegar a três bilhões, depois que se descobriu que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno.

A farra da FAB

Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno.
O Ministério Público Federal está debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira. Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e 20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas, comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados.

ROMBO Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhões, valor correspondente a 70% do investimento previsto para o setor em 2012

Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”, que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.
A ideia parecia boa, mas por algum motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da Anese em Brasília.

NA JUSTIÇA Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associação, a Anese, e passaram a cobrar o direito de reingresso à FAB

Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.
Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. “Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.
Uma análise da assessoria jurídica, mantida a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle, nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”

PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista, tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades

Documento da Previdência (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB, o militar André Longo continua com cadastro ativo na Aeronáutica. O MP, em ofício encaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (abaixo), alerta para as irregularidades na dispensa de soldados

—
por Claudio Dantas Sequeira
IstoÉ

Publicação no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com/2011/11/que-bronca-o-rombo-na-folha-de.html

Presentinho de Natal. Juízes pernambucanos receberão auxílio-alimentação de R$ 630 retroativo a agosto de 2006

POSTADO ÀS 18:16 EM 25 DE Novembro DE 2011

O Diário Oficial do Poder Judiciário de Pernambuco apresenta, na edição de hoje, na página 10, uma pérola.

O "reconhecimento do direito" ocorreu em agosto deste ano, sem alarde. Nesta data, a presidência do TJPE está dizendo que o pagamento compreende os sessenta meses anteriores à data da edição da Resolução TJPE - Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de 2011, que regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. Uma bolada, às vésperas do Natal. Que tal?

Com o pagamento dos atrasados está sendo proposto desde agosto de 2006, 66 meses anteriores no total, por cabeça, cada magistrados poderá embolsar cerca de R$ 41,5 mil cada um.

O benefício será pago a todos os 39 desembargadores e os mais de 400 juízes de todo o Estado.

No dia 19 de julho, o Blog de Jamildo noticiou com exclusividade a ameaça, que agora virou realidade em agosto e agora é ampliada. Veja abaixo o texto oficial.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

EMENTA : Fixa o marco inicial do pagamento do auxílio-alimentação aos membros da magistratura do Estado de Pernambuco e dá outras
providências.

A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao e. Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do art. 37 da Constituição da República (art. 103-B, § 4º, caput e inciso II);

CONSIDERANDO que o e. Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0002043-22.2009.2.00.0000, ao concluir pela comunicação das vantagens do Ministério Público à Magistratura Nacional como decorrência da auto-aplicabilidade do art. 129, § 4º, da Constituição da República, que garante a simetria às duas carreiras de Estado, reconheceu expressamente a possibilidade de os magistrados perceberem auxílio-alimentação, vantagem que não está compreendida no regime remuneratório dos subsídios, do que adveio a edição da Resolução CNJ nº 133, de 21 de junho de 2011;

CONSIDERANDO que a Seção Judiciária do Distrito Federal do Poder Judiciário da União, nos autos do Processo nº 55992-14.2010.4.01.3400, em que figuram como Autora e Ré, respectivamente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a União Federal, reconheceu, igualmente às expressas, "constituir direito dos associados da Autora, Magistrados Federais do Trabalho, perceberem o benefício denominado auxílio-alimentação, criado pela Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, no artigo 22 e seguintes, alterado pela Lei nº 9.527, de 1997, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.887, de 2001, e conforme Portaria PGR/MPU, de 31 de agosto de 2010, que estabelece o valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta) reais mensais", condenando a União Federal, em consequência, "a pagar o benefício referente aos sessenta meses anteriores à data da propositura da ação, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês sobre cada parcela, tendo como marco inicial a data em que deveria ter sido pago";

CONSIDERANDO que o c. STF, ao apreciar o tópico da suposta violação do pacto federativo pelo artigo 103-B, da Constituição da República, em sessão de 13 de abril de 2005, concluiu pela declaração de constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça, sublinhando, com particular relevância, a tese do caráter nacional do Poder Judiciário (princípio da unidade do Poder Judiciário) (ADI-3367/DF);

CONSIDERANDO que, a partir dessa idéia-síntese, expressa no art. 92, da Constituição da República, o c. STF, com efeito, no julgamento da ADI nº 3854-MG, assinalou que, "contendo o Poder Judiciário um caráter nacional, não poderia a magistratura estadual ser submetida a tratamento diverso e pior do que àquele conferido à magistratura federal"; daí por que, não por acaso, a Constituição do Brasil outorga a todos os juízes, estaduais e federais, as mesmas garantias (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos), os mesmos direitos, as mesmas vedações e as mesmas vantagens, o que, ademais, se impõe em benefício da sua autonomia e independência;

CONSIDERANDO que o princípio maior, revelado naqueles acórdãos paradigmáticos do c. STF, foi o de que "não se admitem distinções arbitrárias entre a magistratura federal e a estadual", tendo em vista que o "caráter nacional do Poder Judiciário impõe que ambas sejam vistas em uma perspectiva de igualdade e isonomia"; Edição nº 218/2011 Recife - PE, sexta-feira, 25 de novembro de 2011
10

CONSIDERANDO a edição da Resolução TJPE - Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de 2011 (DJ-e nº 141, de 2.8.2011), que regulamenta o pagamento de auxílio-alimentação aos membros da magistratura do Estado de Pernambuco, fixando em R$ 630,00 (seiscentos e trina reais) o valor mensal correspondente;

CONSIDERANDO que o e. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, cujos Conselheiros, na conformidade do disposto no § 3º art. 73 da Constituição da República, c/c o § 3º do art. 32 da Constituição do Estado de Pernambuco, têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, competindo-lhes, em auxílio ao Poder Legislativo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública, direta e indireta, decidiu, por deliberação unânime de seu colegiado, que constitui direito dos seus membros o recebimento do auxílio-alimentação, nos moldes da Resolução CNJ nº 133, de 21 de junho de 2011, determinando, de conseguinte, o respectivo pagamento, com observância, quanto ao marco inicial do exercício desse direito, o prazo de 60 (sessenta) meses anteriores à edição do ato normativo interno declaratório;

CONSIDERANDO que o denominado auxílio-alimentação não é verba de natureza salarial, daí por que o respectivo dispêndio se encontra previsto nas verbas orçamentárias de todos os Tribunais pátrios como verba de custeio;

RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer aos magistrados do Estado de Pernambuco o direito à percepção, a partir de 1º de agosto de 2006, do auxílio-alimentação,
autorizando, em consequência, o respectivo pagamento.

§ 1º O pagamento compreende os sessenta meses anteriores à data da edição da Resolução TJPE - Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de
2011, que regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais.

§ 2º Os valores deverão ser corrigidos monetariamente acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês sobre cada parcela, dado
o caráter alimentar do benefício, tendo como marco inicial a data em que deveria ter sido paga.

Art. 2º O pagamento observará a existência de disponibilidade financeira e orçamentária e respeitará as regras estabelecidas na Resolução TJPE
- Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de 2011.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Cumpra-se.

Recife, 23 de novembro de 2011.

Desembargador JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Presidente

Sem alarde, magistrados do TJPE ganham vale-alimentação de R$ 630 por mês para alimentação. É o vale-cabernet

Insatisfeitos com os altos salários, magistrados do TJPE querem ganhar vale-alimentação de R$ 630 por mês

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/11/25/presentinho_de_natal_juizes_pernambucanos_receberao_auxilioalimentacao_de_r_630_retroativo_a_agosto_de_2006_119793.php#formulario

Aneel anuncia mudanças na conta de luz para o consumidor pagar menos!

Aneel anuncia mudanças na conta de luz para o consumidor pagar menos!

23 de Novembro de 2011

No horário de pico, entre 18h00 e 22h00, a energia será mais cara. No horário intermediário, um pouco mais barata. No horário restante, a tarifa será a mais baixa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou mudanças na conta de luz para que o consumidor possa pagar menos. Não é de hoje que a administradora de empresas Clarisse Alfena aprendeu a economizar energia. “A utilização do chuveiro no verão, trocamos as lâmpadas da casa...”, lista. A Aneel criou uma nova estrutura de tarifas, que vai ser adaptada pelas distribuidoras. No horário de pico, entre 18h00 e 22h00, a energia será mais cara. No horário intermediário, um pouco mais barata. Será uma hora antes e uma hora depois do horário de pico. No horário restante, a tarifa será a mais baixa. A Aneel estima que se o cliente concentrar a maior parte do consumo nessa faixa, poderá ter uma economia de até 40% na conta de luz. O consumidor poderá optar se fica no sistema atual ou se muda para o novo. Neste caso, ele terá que adquirir um relógio medidor eletrônico. O novo aparelho é que vai informar à distribuidora em que horários a energia foi consumida. Outra novidade é a adoção de um sistema de alerta para o consumidor sobre o custo da energia. Esse custo varia todo mês em função de uma série de fatores, como o nível de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas e o uso de usinas termelétricas. Agora, o consumidor será avisado pelas distribuidoras dessa variação, por meio de um código de cores, que lembra um sinal de trânsito. Nos meses em que a energia estiver mais barata, sinal verde. Se o custo aumentar, sinal amarelo. E nos meses em que a energia estiver mais cara, em um período de seca, por exemplo, o sinal vermelho vai indicar que é hora de frear o consumo. Segundo a Aneel, as mudanças vão beneficiar o consumidor. “É consumir menos quando a energia está mais cara. Toda sinalização é passar para o consumidor as informações para que use melhor a energia, para que ele use melhor a rede”, explica Ivan Camargo, superintendente de Regulação da Distribuição da Aneel. As medidas vão entrar em vigor em etapas a partir de 2012.

Imagem: Google
Fonte: Blog Diniz K-9

http://dinizk9.blogspot.com/2011/11/aneel-anuncia-mudancas-na-conta-de-luz.html

Pernambuco caminha para ser novamente maior arrecadador de ICMS do Brasil

POSTADO ÀS 19:52 EM 24 DE Novembro DE 2011

Pernambuco caminha para ser pelo segundo ano consecutivo o Estado que mais arrecada Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, o governo estadual arrecadou R$ 8,4 bilhões. O secretário da Fazenda, Paulo Câmara, espera fechar o ano com 19% mais dinheiro no bolso que no ano passado.

Em 2010, Pernambuco arrecadou R$ 8,4 bilhões durante todo o ano. Em outubro deste ano, o Estado conseguiu a maior arrecadação da história, R$ 900 milhões.

Os números foram repassados nesta quinta-feira (24), durante almoço promovido pela Associação das Empresas de Consultoria e Planejamento do Nordeste (Assempe). O titular deste blog, o jornalista Jamildo Melo, foi homenageado junto com o secretário Paulo Câmara e Joesil Barros, do grupo Diários Associados.

Fonte: Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/11/24/pernambuco_caminha_para_ser_novamente_maior_arrecadador_de_icms_do_brasil_119674.php

Aposentado e Pensionista governo de Pernambuco manda projeto a Assembléia autorizando o mesmo a só conceder reajuste aos aposentados e pensionista na mesma data que for dado aumento pela previdência social (INSS).

Clique aqui e leia no Blog de Adeilton9599.

ACS- PE alerta quanto a morosidade para expedição da carteira funcional

Os policiais militares que estão com suas carteiras de identificação funcional vencidas devem ficar atentos. Há meses, o coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, busca uma solução para o problema, tendo inclusive já entrado em contato com as autoridades responsáveis do Gabinete de Identificação. Apesar da promessa de que a PMPE providenciaria meios para agilizar a expedição daqueles documentos (inclusive coma a implantação de gabinetes móveis em cada batalhão) até agora nada foi feito. Portanto, diante da morosidade da Corporação, Renílson aconselha que os PMs passem a andar também com a Carteira de Identidade Civil e mais um contra-cheque para comprovação de vínculo com a Polícia (lembrando que o mesmo não vale como documento de Identificação). Tal medida visa evitar transtornos.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001021

Promoções continuam em 2012

Em 2012, as promoções para Cabos e Sargentos vão continuar. Foi o que o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, garantiu durante reunião com a comitiva da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE). O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (23/11) e contou coma presença do coordenador Renílson, Bezerra, diretor José Carlos dos Santos e advogados Dra. Elizabeth de Carvalho e Dr. Adalberto de Melo Neto. Diversos pontos foram discutidos. Foram eles: PROMOÇÕES Já estão prontos diversos projetos para a continuidade das promoções a Cabos e a Sargentos. A idéia é também investir na agilidade da realização dos cursos e na descentralização. FÉRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO O secretário Damázio garantiu que até o momento a portaria de suspensão das férias ainda não foi assinada e está em estudo outras possibilidades. Uma delas seria o voluntariado com direito a gratificação. ARTIGO 14 Segundo Damázio, a idéia é avaliar cada caso de policiais e bombeiros militares afastados pelo artigo 14 e, dependendo do motivo, promover a reintegração para a realização de trabalhos administrativos e outras funções. ESCALAS DE SERVIÇO O secretário solicitou levantamento das áreas com excessivas cargas de trabalho para os policiais e bombeiros. Tal como determina a lei, deve ser de apenas 40 horas semanais e não podem ser permitidos abusos. RENDIÇÃO DE SERVIÇO NOS PPOS O secretário prometeu uma solução para o problema. Segundo ele, as mudanças foram necessárias por conta do aumento da criminalidade nos intervalos entre as rendições.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001020