PEC 300: Bancada do PSDB contraria governadores do partido.

Foto: governadores do PSDB contrários à PEC 300

Tucanos se bicam.

Bancada do PSDB contraria governadores do partido.

Majoritariamente, os parlamentares defendem a aprovação da emenda constitucional que estabelece piso salarial para bombeiros e policiais (civis e militares).

Solidários ao movimento articulado pelo colega Geraldo Alckmin, de São Paulo, os sete outros chefes de Executivo tucanos trabalham para derrubar a proposta que, segundo o mineiro Antonio Anastasia, “desarruma o ordenamento orçamentário dos estados pequenos, médios e grandes”.

Pós-escrito: na onda de pressões para o Congresso aprovar a PEC 300 (a do salário-base), forças de segurança anunciam paralisação de advertência dias 6 e 7 de agosto. Fonte: O Povo

Do Blog Capitão Assumção

Marcações de consultas e exames são reiniciadas.

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) reinicia a partir da próxima semana, a oferta de consultoria médica e exames. Todas as quartas-feiras, a começar desta quarta-feira (03/08), poderão ser marcadas as consultas. E todas as quintas-feiras, a começar da quinta-feira (04/08), serão marcados os exames. Sempre no horário da manhã, das 8h às 12h, na Diretoria de Assistência Social. Serão reservadas especialmente para os associados do Interior do Estado.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte:http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=000964

E atenção! Justiça Pernambucana anula a eleição da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados e determina novas eleições na entidade. A ação foi impetrada em 2008, por algumas chapas que não aceitaram o resultado da eleição. Veja a Sentença que anulou a eleição na ACS - PE.

E atenção! Justiça Pernambucana anula a eleição da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados e determina novas eleições na entidade. A ação foi impetrada em 2008, por algumas chapas que não aceitaram o resultado da eleição. Veja a Sentença que anulou a eleição na ACS - PE.

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Deputado estadual e filho do prefeito de São Lourenço da Mata é recolhido a delegacia de polícia

Deputado estadual Vinícius Labanca é levado a delegacia, depois de se envolver em confusão, no bairro de Boa Viagem.

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Atenção associados da ACS-PE

Os policiais e bombeiros militares que foram prejudicados pela “extinção” do qüinqüênio, devem procurar de imediato a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE). É que a entidade está ingressando na Justiça para a garantia dos direitos dos associados e montou uma equipe especialmente para tratar do assunto. Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:

- Certidão de tempo de serviço;

- Três últimos contra-cheques: maio, junho e julho;

- Cópia da identidade;

- Comprovante de residência;

- E assinar procuração na ACS – PE.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=000957

Policial deve ser indenizado por abusos

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Polícia Militar a indenizar um policial em R$ 15 mil por iniciar processo de demissão sem investigação preliminar e por acusá-lo equivocadamente.

O policial ajuizou ação de danos morais por ter sido acusado de participar de uma assembleia geral de policiais e bombeiros em frente ao Palácio do Buriti. O policial afirma que sofreu constrangimento em razão de infundada acusação, apenas para servir de "bode expiatório" e justificar a punição aos participantes do evento proibido por lei militar.

Segundo o juiz, a Polícia Militar tem autonomia e competência para instaurar processos administrativos para apurar a conduta de seus policiais. Porém, no caso em questão, apontou uma sequência de atos ilegais e abusivos contra as garantias constitucionais do policial. Destacou a falta de ampla defesa e o fato de ter sido iniciado o processo de exclusão do autor da Corporação Militar sem qualquer procedimento anterior, visando comprovar a sua efetiva participação na assembleia feita na Praça do Buriti.

O policial relata que as investigações apontaram apenas que suas características físicas eram semelhantes às de um dos grevistas. Mesmo assim, em decorrência do procedimento militar, perdeu o porte de arma, foi retirado da escala de trabalho e passou a utilizar a carteira funcional provisória. Ao final do procedimento ele foi inocentado.

O Distrito Federal se defendeu argumentando inépcia da inicial e pediu a improcedência do pedido de indenização. Destacou que há legalidade no poder de apuração e mesmo que o autor fosse absolvido, não haveria nenhum constrangimento, muito menos ação ilegal do Conselho Permanente de Disciplina.

Mas, o juiz entendeu de forma diferente e considerou abusiva a acusação do policial com base em um vídeo em que os participantes dificultavam a sua identificação pessoal de todas as formas possíveis. "Neste vídeo, o autor foi de pronto identificado por mera silueta física, de modo subjetivo ao bel prazer do (s) identificador (es), em verdadeira caça às bruxas", resumiu o julgador, que não aceitou as alegações da defesa e impôs a indenização. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do DF.

Processo 104158

Fonte: Conjur

Reproduzido por Blog do Capitão Assumção (sem modificações)

Fonte: http://www.capitaoassumcao.com/2011/07/policial-deve-ser-indenizado-por-abusos.html

ACS - PE esclarece duplo desconto

Os associados da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) devem ficar atentos. Por determinação da Justiça, no contra-cheque deste mês de julho, constará o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), referente a duas contribuições mensais da entidade: uma delas é do mês de julho e outra é ainda referente ao mês de maio, quando o Governo do Estado cancelou o código de desconto. Lembramos que tal situação ocorrerá somente neste mês e os associados que já tenham efetuado o pagamento do mês de maio deve entrar em contato com a ACS – PE para a devolução do dinheiro. Basta apresentar o comprovante.

Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=000956

VISITA DO SISEMCg AO COSEMS(Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco)

A Diretora de Atenção a Saúde do Trabalhador,Laudicéa Ramos compareceu nesta Terça Feira 19/07/11 na Secretaria de Saúde de PE,onde manteve contato com a Dra.Cristina Sette Presidente do COSEMS em busca de melhor atenção à Saúde de Camaragibe-PE

Fonte: http://impunidadetransparente.blogspot.com/2011/07/visita-do-sisemcg-ao-cosemscolegiado-de.html

Paraná terá primeira autoescola exclusiva para militares do Brasil

O Paraná será o primeiro Estado do País a contar com um centro de formação de motoristas específico para pessoas com funções voltadas à segurança pública, como policiais militares, oficiais do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros. A implantação do centro segue uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e resulta de uma parceria do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) com as instituições que serão atendidas. O futuro CFC Militar deverá formar motoristas para primeira habilitação, alteração de categoria e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).


Nesta segunda-feira (18), começaram as aulas para os 40 oficiais que atuarão no centro de formação, nas funções de diretor-geral, diretor de ensino, examinador de trânsito e instrutor de trânsito. Eles participam, até o dia 25 de agosto, de um curso de capacitação em quatro etapas e duração de 272 horas-aula. “O objetivo é ter uma equipe altamente qualificada, capaz de levar esses conhecimentos para a formação dos condutores que trabalham diretamente na proteção dos paranaenses”, destacou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.


“A criação do CFC Militar segue a determinação do governador Beto Richa para a capacitação profissional. Entendemos que as viaturas e veículos policiais são instrumentos de trabalho destes oficiais e que suas habilidades como motoristas são importantes para o desenvolvimento de suas funções cotidianas”, afirma o comandante-geral da PM, Marcos Theodoro Scheremeta.


Além dos conteúdos básicos, como legislação de trânsito e direção defensiva, estão programadas aulas práticas em veículos da polícia e em ambientes especiais. “Depois de habilitados, os oficiais passam, ainda, pelo curso de condutores de viaturas policiais, que é voltado especificamente para os serviços de segurança”, explica o comandante da Academia Policial do Guatupê, major Carneiro.


A turma reúne membros do comando regional da polícia em Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel. A intenção é que o CFC Militar substitua as atuais Comissões de Habilitação, que funcionam em todo o Estado, sem que haja uma uniformização dos conteúdos aplicados.


Fonte: Site oficial do governo do Paraná

Do Blog Capitão Assumção

SAD DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 2° SEMESTRE

Os servidores públicos estaduais já podem se programar. O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração (SAD) divulgou nesta segunda-feira (18) o calendário de pagamento referente ao segundo semestre. O pagamento do mês de julho, a exemplo dos meses de setembro e dezembro, será efetuado em quatro dias. O salário deste mês será pago no período de 25 a 28 de julho. O primeiro dia será dedicado aos aposentados e pensionistas; o segundo dia será dos ativos da Secretaria de Educação; no terceiro dia serão contemplados os ativos da Administração Direta e no último dia receberão os demais servidores da Administração Indireta do Governo. O pagamento dos meses de agosto, outubro e novembro será realizado em três dias, iniciando sempre com os aposentados e pensionistas. A folha de julho contemplará 220 mil contracheques e é da ordem de R$ 542 milhões.

Confira calendário semestral: TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES SEGUNDO SEMESTRE/2011
SITUAÇÃO	ÓRGÃOS/SECRETARIAS	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
I N A T I V O	Governadoria do Estado, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação/CPM, Secretaria de Transportes, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, EX-CONDEPE , EX-CPM, EX-DETELPE, EX-FIDEM, EX-FIAM, EX-ITEP, DER, DETRAN, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IPEM, IRH, JUCEPE e UPE; Além dos Pensionistas do FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas do Estado e de Prefeituras.	25	26	26	26	25	26
A T I V O	Secretaria de Educação- Conservatório Pernambucano de Música	26	29	27	27	28	27
A T I V O - DIRETA	Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014.	27	30	28	28	29	28
A T I V O - INDIRETA	AD/DIPER, APAC, ARPE, ATI, CEHAB, AGPLPS, CPRH, DER, EPTI, EMPETUR, FACEPE, FUNAPE, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IRH (Inclusive EX- DETELPE, EX-CONDEPE, EX-FIDEM, EX-FIAM e EX-ITEP) IPA, PERPART, UPE, Distrito Estadual de Fernando de Noronha.	28	30	29	28	29	29

Fonte:http://www2.sad.pe.gov.br/web/sad/exibir_noticia?groupId=11927&articleId=207543&templateId=12770

VISITA DO SISEMCg AO JURÍDICO DO COREN

Foto: Dr. Paulo Azevedo (COREN-PE), e Laudicéa (SISEMCg)

A Diretora de Atenção a Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe-PE, Laudicéa Ramos, esteve na tarde desta sexta feira 15/07/11 no setor de Corregedoria do COREN, em busca de melhor atenção aos profissionais de Enfermgem.

Fonte: http://impunidadetransparente.blogspot.com/2011/07/visita-do-sisemcg-ao-juridico-do-coren.html

Do blog de Gezi Gomes

Essa os blogueiros vão gostar: TIM oferecerá internet móvel a R$ 35 a mais de mil cidades inclusive Recife

Publicado em 13.07.2011, às 13h15

Cem mil cidades devem ser atendidas até 2012

Foto: Divulgação

A partir de setembro, os moradores das cidades de Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, poderão ter internet móvel com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. A empresa de telefonia TIM fechou nesta quarta-feira (13) uma parceria com a estatal Telebras para aderir ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até o fim de 2012, mais de mil cidades devem ser atendidas em todo o país.

A iniciativa vai usar a rede móvel da operadora para promover o acesso à banda larga móvel em computadores de mesa (desktops) e computadores portáteis (notebooks). O acesso será via modem, a um preço de R$ 96 cada a aparelho. O valor poderá ser parcelado em até 12 vezes. Para contratar a internet a preço popular é preciso comparecer a um ponto de venda da TIM com comprovante de residência.

A TIM deverá garantir um mínimo de 20% da velocidade contratada. Segundo o diretor de marketing da empresa, Rogerio Takayanagi, o objetivo é popularizar o serviço. “Mesmo não sendo uma concessionária, achamos importante participar desse programa do governo porque existe uma demanda reprimida.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a meta do governo é ampliar o acesso à banda larga a preços populares, com velocidades cada vez mais rápidas. Segundo ele, até 2014, será possível aumentar a velocidade para 5 Mbps em grande escala e oferecer internet em altíssima velocidade nas cidades que serão sedes da Copa do Mundo.

Segundo o ministro, o governo já está estudando a possibilidade de dar subsídios no futuro para universalizar o acesso à internet em alta velocidade. “Com a ampliação da oferta, as pessoas vão querer o serviço, e vamos chegar em um momento em que vai ter gente que não vai ter condições de pagar R$ 35. Eu acho que cabe ao governo fazer uma discussão sobre o que podemos fazer para ampliar o acesso.”

FONTE:www.ne10.uol.com.br

Fonte: Agência Brasil

Fonte: http://blogdogezi.blogspot.com/2011/07/essa-os-blogueiros-vao-gostar-tim.html

Mendonça Prado conquista a adesão do líder do PSDB em prol da PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) acaba de anunciar a conquista da assinatura do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, que após uma reunião com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, se convenceu da importância de votar imediatamente a PEC 300/08 e a criação de um fundo constitucional que obriga a União a compartilhar com os Estados investimentos na segurança pública e na valorização profissional.

Ontem à noite, Mendonça Prado já havia conquistado a adesão do PMDB, através da assinatura do líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. Assim, depois das assinaturas do PSDB e do PMDB resta apenas o PT, da presidente Dilma Rousseff, que até o presente momento mantém a decisão de não apoiar a proposta.

O presidente da CSPCCO também anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que indicará a partilha de recursos dos tributos financiadores para o fundo de segurança pública do país.

“Estou feliz e honrado com a postura dos líderes partidários na Câmara dos Deputados. Eles estão demonstrando compromisso com a sociedade brasileira e entusiasmo na defesa de uma segurança pública mais eficiente, com trabalhadores melhor valorizados. As assinaturas do PSDB e do PMDB são imprescindíveis para a conclusão do processo legislativo na Casa”, afirmou Mendonça Prado.

Fonte: Site do Dep Mendonça Prado

Fonte: Blog do Capitão Assumção
http://www.capitaoassumcao.com/2011/07/mendonca-prado-conquista-adesao-do.html

Mendonça Prado anuncia adesão do PMDB à PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) acaba de informar que o documento que solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n º 300, recebeu agora há pouco a assinatura de mais um líder partidário, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Restam apenas duas assinaturas, a do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). Quanto ao PSDB, o presidente da CSPCCO informou que marcou uma reunião para os próximos dias com o objetivo de apresentar argumentos em defesa da PEC 300 e um modelo de Fundo Constitucional para assegurar recursos para a segurança pública do País.

Mendonça Prado estava acompanhado do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), dos representantes dos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro, além de outros líderes de entidades representativas dos trabalhadores de segurança Pública do Brasil. Segundo o democrata sergipano, há um compromisso do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, com os integrantes das Forças de Segurança, que a partir do momento em que o documento for subscrito por todos os líderes da casa, a PEC 300 será imediatamente incluída na Pauta.

Por fim, Mendonça deixou claro que o apoio dos líderes partidários tem uma importância fundamental, pois já está evidente uma insatisfação generalizada de todos os policiais do País. No dia 09 de agosto está marcada uma mobilização nacional na Esplanada dos Ministérios, visando reivindicar a votação em segundo turno da PEC 300.

Os militares já informaram que este movimento permanecerá em Brasília até que a proposta conclua o tramite regimental e consequentemente o processo legislativo na Câmara dos deputados. Se isso não ocorrer, todos permanecerão na Capital da República exigindo uma ação do parlamento brasileiro.

Por Vanessa Franco – Assessoria de Imprensa

Fonte: faxaju

Fonte: http://www.capitaoassumcao.com/2011/07/mendonca-prado-anuncia-adesao-do-pmdb.html

PEC 300: mil bombeiros devem vir à Câmara hoje

Mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro são esperados hoje na Câmara para pressionar pela votação, em segundo turno, das propostas de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). Os líderes da categoria têm reunião marcada com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 3, às 14 horas.

“Continuamos com a mesma postura, em busca da aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento.

O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia, para que a PEC seja colocada em votação. “Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso”, afirma.

Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que mais de 10 mil policiais e bombeiros miltares venham ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.

Reuniões anteriores

Na semana passada, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.

Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura de um requerimento para pressionar a inclusão das propostas na Ordem do Dia do Plenário, logo após a retirada da urgência do projeto (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o momento, 11 líderes já assinaram o documento, faltando apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB.

Comissão especial

Na quarta-feira (13), a comissão especial que debate o piso salarial de policiais e bombeiros se reunirá para votar requerimentos. Está em pauta requerimento do deputado Carlos Alberto (PMN-RJ) para que seja realizada audiência pública com a participação do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Beltrame; da chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha; e do comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte.

A comissão especial é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 4.

Fonte: http://www.capitaoassumcao.com/2011/07/pec-300-mil-bombeiros-devem-vir-camara.html

Parabéns a Laudicéia Ramos

Técnica de enfermagem e redatora do Blog Impunidade Transparente, por ter ganhado a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe, passando a exercer a função de conselheira titular, representando os trabalhadores da Saúde em Camaragibe.

Homenagem do Blog do Aurélio.

http://impunidadetransparente.blogspot.com/2011/07/profissionais-de-saude-do-municipio-de.html