Associações mobilizam quartéis em resposta ao governo EduardoVeja a CARTA DA SDS
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 22 de novembro de 2010
Aos Policiais e Bombeiros Militares,
No próximo mês de dezembro encerraremos um ciclo de quatro anos em que contabilizamos um avanço expressivo na relação com o funcionalismo público. Diálogo aberto por meio de um canal permanente de negociação, valorização pessoal, reforço com novas contratações e investimentos na qualificação profissional são exemplos da nova cultura implantada pelo Governo do Estado.
Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros não foi diferente. Vários avanços foram conquistados desde 2007, fato que coloca as corporações em um patamar totalmente diferente do encontrado no início da gestão: a atenção aos policiais pernambucanos é uma constante. Exemplo disso foi a criação – pioneira no País – do plano de carreira de Praças, que possibilita ao soldado chegar à patente de Major. Destacam-se, ainda, as promoções que contemplaram 542 Oficiais, bem como as que elevaram 3.000 Soldados ao posto de Cabos.
Outra medida de valorização da carreira Policial Militar trata da reestruturação e significativa ampliação do programa de formação e aperfeiçoamento de Praças e Oficiais. Nos últimos quatro anos, foram formados 4.400 Praças e 368 Oficiais. Também foram oferecidas mais de 62 mil vagas para diversos cursos de capacitação. O trabalho das polícias ainda é reforçado por iniciativas como a contratação de mais de seis mil novos policiais, o aumento de 269% de investimentos em transportes, a instalação de 237 câmeras de monitoramento no Centro do Recife e em Boa Viagem, dentre outras.
Outra ação importante foi a criação da lei que instituiu a Premiação de Defesa Social (PDS), um reconhecimento ao trabalho dos policiais que contribuíram para a redução do número de homicídios registrados. Apenas em 2010, no mês de abril, foram destinados R$ 17 milhões em bônus para reforçar os vencimentos dos policiais pernambucanos, com prêmios que chegaram a R$ 3.960,00 e que contemplaram 14.597 Praças.
Ao analisarmos a remuneração da categoria, as conquistas também são extremamente significativas. Somando-se os percentuais de reajustes aplicados nos anos de 2007 a 2010, a categoria recebeu aumentos que superaram, e muito, a inflação do período que ficou em torno de 19%.
No caso dos Soldados, a remuneração recebeu um incremento da ordem de 92,72%, passando de R$ 976,18 para os atuais R$ 1.881,30. Todos ainda recebem o vale-refeição no valor de R$ 154,00, além de R$ 443,00 relativos à Bolsa Formação. Os números demonstram a melhoria na remuneração dos responsáveis pela segurança pública, os quais tiveram um dos maiores reajustes deste Governo. E essa conquista não está restrita aos Soldados. Todos os outros Postos/Graduações, sem nenhuma exceção, foram contemplados com significativos aumentos que variaram de 60,73% a 90,41%.
As medidas acima comprovam a valorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que todas as vezes quando o Governo do Estado teve condições de implantar melhorias para as categorias ele assim o fez. E continuará fazendo nos próximos quatro anos de gestão que se inicia em janeiro de 2011, sempre tendo como meta a busca de uma remuneração justa e compatível com a função desempenhada pelas categorias, mas sempre com total responsabilidade para não comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.
Para este ano há impedimentos legais para novos reajustes, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Eleitoral. Mesmo assim, o Governo do Estado está aberto para continuar o diálogo e para discutir temas de interesse para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das corporações, conforme previsto na Mensagem n.º 35/2010, de 27 de março de 2010, bem como determinar a criação pela Secretária de Defesa Social, de um Grupo de Trabalho para esse fim.
Aguardamos ainda, as discussões em andamento sobre o projeto de Emenda Constitucional - PEC 300 sobre a instituição de um piso salarial para policiais e bombeiros militares, e a definição por parte do Congresso Nacional e do Governo Federal sobre as formas de implantação do referido projeto, assim como ressaltamos a disposição da nova Presidenta eleita em debater com os Estados o referido tema.
Dessa forma, continuamos com o entendimento de que cabe a ambas as partes, governo e nós Policiais, a responsabilidade de garantir a segurança da sociedade pernambucana.
Atenciosamente,
Wilson Salles Damázio
Secretário de Defesa Social
Veja a CARTA DAS ASSOCIAÇÕES
Recife, 23 de novembro de 2010
Ao povo de Pernambuco, em especial aos Policiais e Bombeiros Militares,
As entidades representativas de policiais e bombeiros militares vêm a público manifestar indignação e repúdio quanto à carta do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. A “Carta aos Militares”, publicada no site da Secretaria de Defesa Social é um desrespeito à família policial e bombeiro militar. Principalmente porque o texto é repleto de inverdades, buscando iludir a sociedade pernambucana quanto a supostos benefícios proporcionados pela SDS nos últimos quatro anos.
Se todas as ações citadas fossem verdadeiras; certamente a tropa não estaria tão insatisfeita. A começar do PRONASCI (Bolsa Formação), por exemplo. O mesmo é um projeto do Governo Federal (e não Estadual) e vem contemplando apenas a alguns cabos e soldados. Ou seja, é inverdade afirmar que toda a tropa foi beneficiada com a bolsa. Também quanto a Etapa de Alimentação, a qual deixa parte dos bombeiros “de fora”.
Outra falácia é quanto às promoções. Até hoje os cabos aguardam as promoções por antiguidade e o número de vagas oferecidos no Concurso para o Curso de Sargentos foi aquém do número de claros (vagas) existentes. O Corpo de Bombeiros também não realizou as promoções esperadas, frustrando centenas de homens e mulheres.
Em março deste ano, uma comissão composta pelos líderes das entidades foi formada para tratar de assuntos de interesse da tropa, especialmente quanto às negociações salariais. Em nenhum momento, o secretário Wilson Damázio manifestou interesse em recebê-la. E mais uma vez, ele mais uma vez demonstrou total falta de interesse em atender aos anseios da categoria, publicando a Portaria GAB / SDS Nº 2372, de 22/11/2010, instituindo um prazo gigante de 90 dias para as negociações. Isto é, fora do prazo limite previsto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, o que inviabilizaria o reajuste salarial para o próximo ano.
As entidades representativas de policiais e bombeiros militares repudiaram o fato de o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, (desde que o mesmo assumiu a pasta), demonstrar total desinteresse quanto às necessidades da tropa, bem como descaso quanto à implantação de projetos que efetivamente beneficiem PMs e BMs. Infelizmente, até o momento, estamos recebendo o mesmo tratamento concedido pelo secretário anterior. A sociedade pernambucana precisa saber que não foi à toa o fato da pasta já estar no seu terceiro secretário. É quase um para cada ano de gestão do atual Governo do Estado. Chega de ilusões.
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS (ACS – PE)
ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO (AME – PE)
ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE PERNAMBUCO (ASSPE)
UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL (UMB)
FORÇA ÚNICA
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMPE (AOSPM)
Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/
blogjamildo/canais/noticias/2010/11/23/associacoes_mobilizam_quarteis_em_resposta_ao_governo_eduardo_84400.php
Entidades na entrada do 11º Batalhão
O 12º BPM também foi visitado
