BRASÍLIA - Projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas
comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...
Agência
Câmara
BRASÍLIA - A Câmara analisa proposta que atribui aos estados a
competência de definir quais cargos públicos, além daqueles já previstos no
quadro de organização ou de lotação da Polícia Militar (PM), devem ser
considerados como de exercício de função policial-militar. A medida está
prevista no Projeto de Lei 4446/12, do deputado Geraldo Resende
(PMDB-MS).
Atualmente, o Decreto-Lei nº 667/69 estabelece que exercem
funções policiais-militares, por exemplo, os instrutores e alunos de
estabelecimento de ensino das Forças Armadas; os policiais militares colocados à
disposição de outra corporação ou do governo federal; e os policiais nomeados
para casa militar de governador, gabinete de vice-governador e órgãos da Justiça
Militar estadual.
Os profissionais que desempenham essas funções estão
sujeitas a regras específicas, como a proibição de ter outro emprego remunerado,
de fazer parte de firma comercial ou de comparecer fardado a manifestações
político-partidárias. Eles também possuem regras eleitorais diferenciadas,
previstas na Constituição Federal.
Limite de 5%
Pela proposta,
caberá aos estados definir quais cargos terão a função policial-militar, desde
que esses cargos não ultrapassem 5% do efetivo total da corporação da
PM.
Para Geraldo Resende, a medida respeita o pacto federativo e dá mais
flexibilidade à gestão dos estados. “Os poderes estaduais poderão adequar sua
legislação às circunstâncias locais, definindo os cargos de acordo com suas
peculiaridades”, argumenta.
Tramitação
O projeto, que tramita em
caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Publicado no Blog de Adeilton9599
http://adeilton9599.blogspot.com.br/2012/10/estados-podem-passar-definir-quem.html
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Governo desconhece causa da sequência de apagões, mas descarta sabotagem
No R7
As autoridades do governo federal responsáveis pelo sistema de energia elétrica do País não sabem explicar o que está gerando os problemas que ocasionam os apagões em sequência. O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, declarou nesta sexta-feira (26) que a probabilidade de blecautes em série, da maneira como está ocorrendo, é praticamente zero.
Segundo ele, o sistema é planejado para isolar problemas pontuais, mas isso não está acontecendo. Para o ministro, essas falhas não são normais.
— É uma ocorrência que não é normal para um sistema desse porte como o brasileiro. Essa sequência de ocorrências que nós tivemos é praticamente impossível de ocorrer. Até preocupado com essa ocorrência, que é diferente, até pela probabilidade de ocorrência baixíssima, mandamos uma equipe para fazer inspeção nesses equipamentos.
As declarações foram dadas depois de cerca de duas horas de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), convocada depois do apagão desta madrugada no Nordeste. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, também participou da reunião e fez questão de afastar a possibilidade de sabotagem ao sistema.
— Não há a menor hipótese de sabotagem. Só seria viável essa possibilidade se o dano fosse provocado por vandalismo. Mas não foi isso que aconteceu. O equipamento teve uma falha e o sistema de proteção falhou.
Falhas
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema está no chamado sistema primário de proteção, responsável por isolar eventuais falhas e evitar os apagões. No entanto, esse dispositivo não está funcionando como deveria.
Um pente-fino está sendo realizado nas empresas de transmissão, desde o primeiro apagão, no fim de setembro, para verificar a situação do sistema em cada uma das distribuidoras. Além disso, uma equipe de técnicos foi até à subestação de Colinas, em Tocantins, origem do problema que gerou o apagão no Nordeste.
Somente depois do relatório com as análises, o ministério deve se pronunciar sobre as razões do blecaute. No entanto, não há data para o documento ficar pronto.
Na semana que vem, o ONS deve divulgar um relatório preliminar com as primeiras informações do apagão desta sexta-feira.
Apagões
O blecaute começou por volta das 23h15 da última quinta-feira (25) em Estados do Norte e Nordeste, além de parte do Centro-Oeste, atingindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O apagão também afetou parte do Tocantins, do Pará e do Distrito Federal.
De acordo com a presidência da Taesa, responsável pela linha de transmissão onde ocorreu a falha, chovia no momento do apagão. O presidente da empresa, José Ragone, acredita que a principal hipótese é de que um raio tenha sobrecarregado a rede e causado um curto-circuito.
Segundo Ragone, se o sistema de proteção estivesse funcionando, o blecaute seria evitado.
— A proteção, atuando incorretamente, fez com que o problema se espalhasse. Nós vamos apurar agora a causa do problema. A não atuação adequada da proteção deve ser investigada.
Em pouco mais de um mês, esse foi o quarto apagão de grandes proporções. Na última sexta-feira (19), 60% do Distrito Federal ficou sem luz por 40 minutos durante a tarde. No início do mês, a capital do País também foi atingida por um blecaute que deixou o centro do poder político — Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal — sem luz.
No fim de setembro, dia 22, um problema deixou nove Estados da região Nordeste sem energia elétrica por quase quatro horas. De acordo com o governo, todos os problemas foram motivados por falhas no sistema de proteção.
Copa do Mundo
Mesmo com os problemas, o Ministério de Minas e Energia garante que o sistema segue os padrões internacionais e que é um dos melhores do mundo.
Segundo o ministro Zimmermann, “o Brasil vai ter uma excelente oportunidade de mostrar sua qualidade” durante a Copa do Mundo de 2014. Publicado no Blog de Jamildo http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/10/26/governo_desconhece_causa_da_sequencia_de_apagoes_mas_descarta_sabotagem_140621.php
As autoridades do governo federal responsáveis pelo sistema de energia elétrica do País não sabem explicar o que está gerando os problemas que ocasionam os apagões em sequência. O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, declarou nesta sexta-feira (26) que a probabilidade de blecautes em série, da maneira como está ocorrendo, é praticamente zero.
Segundo ele, o sistema é planejado para isolar problemas pontuais, mas isso não está acontecendo. Para o ministro, essas falhas não são normais.
— É uma ocorrência que não é normal para um sistema desse porte como o brasileiro. Essa sequência de ocorrências que nós tivemos é praticamente impossível de ocorrer. Até preocupado com essa ocorrência, que é diferente, até pela probabilidade de ocorrência baixíssima, mandamos uma equipe para fazer inspeção nesses equipamentos.
As declarações foram dadas depois de cerca de duas horas de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), convocada depois do apagão desta madrugada no Nordeste. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, também participou da reunião e fez questão de afastar a possibilidade de sabotagem ao sistema.
— Não há a menor hipótese de sabotagem. Só seria viável essa possibilidade se o dano fosse provocado por vandalismo. Mas não foi isso que aconteceu. O equipamento teve uma falha e o sistema de proteção falhou.
Falhas
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema está no chamado sistema primário de proteção, responsável por isolar eventuais falhas e evitar os apagões. No entanto, esse dispositivo não está funcionando como deveria.
Um pente-fino está sendo realizado nas empresas de transmissão, desde o primeiro apagão, no fim de setembro, para verificar a situação do sistema em cada uma das distribuidoras. Além disso, uma equipe de técnicos foi até à subestação de Colinas, em Tocantins, origem do problema que gerou o apagão no Nordeste.
Somente depois do relatório com as análises, o ministério deve se pronunciar sobre as razões do blecaute. No entanto, não há data para o documento ficar pronto.
Na semana que vem, o ONS deve divulgar um relatório preliminar com as primeiras informações do apagão desta sexta-feira.
Apagões
O blecaute começou por volta das 23h15 da última quinta-feira (25) em Estados do Norte e Nordeste, além de parte do Centro-Oeste, atingindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O apagão também afetou parte do Tocantins, do Pará e do Distrito Federal.
De acordo com a presidência da Taesa, responsável pela linha de transmissão onde ocorreu a falha, chovia no momento do apagão. O presidente da empresa, José Ragone, acredita que a principal hipótese é de que um raio tenha sobrecarregado a rede e causado um curto-circuito.
Segundo Ragone, se o sistema de proteção estivesse funcionando, o blecaute seria evitado.
— A proteção, atuando incorretamente, fez com que o problema se espalhasse. Nós vamos apurar agora a causa do problema. A não atuação adequada da proteção deve ser investigada.
Em pouco mais de um mês, esse foi o quarto apagão de grandes proporções. Na última sexta-feira (19), 60% do Distrito Federal ficou sem luz por 40 minutos durante a tarde. No início do mês, a capital do País também foi atingida por um blecaute que deixou o centro do poder político — Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal — sem luz.
No fim de setembro, dia 22, um problema deixou nove Estados da região Nordeste sem energia elétrica por quase quatro horas. De acordo com o governo, todos os problemas foram motivados por falhas no sistema de proteção.
Copa do Mundo
Mesmo com os problemas, o Ministério de Minas e Energia garante que o sistema segue os padrões internacionais e que é um dos melhores do mundo.
Segundo o ministro Zimmermann, “o Brasil vai ter uma excelente oportunidade de mostrar sua qualidade” durante a Copa do Mundo de 2014. Publicado no Blog de Jamildo http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/10/26/governo_desconhece_causa_da_sequencia_de_apagoes_mas_descarta_sabotagem_140621.php
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Adeilton9599: Eduardo Campos cresce em 2012 para aparecer em 201...
Adeilton9599: Eduardo Campos cresce em 2012 para aparecer em 201...: 14/10/12 BRASÍLIA - Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos fecha 2012 cacifado pelo ótimo desempenho nas el...
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja
Da Agência Brasil
Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.
A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, nesta terça (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.
Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.
Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.
Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.
Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).
Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos. Publicado no Blog de Jamildo http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/10/02/eleitores_votarao_domingo_sem_saber_se_seu_candidato_e_ficha_suja_139258.php
Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.
A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, nesta terça (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.
Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.
Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.
Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.
Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).
Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos. Publicado no Blog de Jamildo http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/10/02/eleitores_votarao_domingo_sem_saber_se_seu_candidato_e_ficha_suja_139258.php
terça-feira, 25 de setembro de 2012
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
A Carta do Capitão.
| Capitão da Policia Militar
escreve carta aos deputados federais NOBRE DEPUTADO FEDERAL Sou Capitão da Polícia Militar do estado de São Paulo, porém gostaria de deixar claro que não lhe escrevo como oficial da polícia, mas sim como cidadão, pois não o faço com autorização do meu comando. Deixo claro também, que não tenho nenhuma pretensão ou alinhamento político partidário, pois o único partido a que pertenço e defendo chama-se Polícia Militar do Estado de São Paulo. Informo a V. Exa. que mandarei cópia deste expediente “Ipsis Litteris” a todos os Senhores Deputados desta Casa de Leis. Caríssimo Deputado, tenho 22 anos de serviços prestados à Polícia Militar e a comunidade Paulista e creio que conheço suficientemente o assunto que vou abordar. Acredito que V. Exa. tenha conhecimento de que nossos policiais militares vem sendo assassinados, não só em São Paulo como em outros Estados da União, e a cada um dos nossos Homens, que tem sua vida ceifada sinto-me agredido e indignado moralmente como cidadão, e co-responsável como comandante e gestor de polícia; algo tem que ser feito e é “AGORA”. Estes homens que estão mortos tem filhos, esposas, mães, pais e uma vida de serviços prestados a comunidade; já fizeram partos, livraram pessoas reféns, salvaram vidas, atravessaram crianças e correrão risco de morte por todos, por pessoas que na maioria das vezes nem conheciam, sem por muitas vezes receber sequer um muito obrigado! Escrevo esta carta a V.Exa. no intuito de que ela não seja somente um desabafo, acredito que o Estado deva criar mecanismos para salvaguarda e tutela de autoridade policial, há que se mudar a pena, acrescendo-a no minino 2/3, para o indivíduo que cometer qualquer tipo de crime, seja ele,agressão, lesão corporal ou homicído contra qualquer agente de segurança pública, sendo ainda que, no caso do homicídio o cometedor do ilícito ficaria sujeito ao cumprimento total da pena, sem progressão, em regime fechado e com os três primeiros anos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Como disse nosso nobre e histórico escritor jurídico Marques de Becaria em sua obra : “Dos Delitos e das Penas”, “...além da gravidade da pena o que coíbe o crime é a certeza de ser punido...”, hoje o marginal não possui nenhuma diferença de gravidade penal ao atentar contra o Estado, na pessoa do policial ou agente de segurança pública e tem quase QUE SEMPRE a certeza de que não será punido, vivemos um caos! A Polícia Militar do Estado de São Paulo vem fazendo o possível para combater estas mortes de policiais e todos os outros crimes que afligem diretamente a Sociedade Paulista. Nosso Comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga, deslocamentos rotineiros e posturas seguras, temos orientado, treinado e usado nossos serviços de inteligência internos para identificar ações criminosas contra policiais e, por vezes, infelizmente identificar e prender os autores destes homicídios, MAS SERÁ QUE ISSO BASTA? Será que os senhores poderiam nos ajudar a não enterrarmos nossos policiais com o estômago embrulhado e com este sentimento de que poderiamos ter feito mais por eles e suas famílias e por nós mesmos. Senhor, acho que o que peço em nome destes milhares de policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos, delegados e investigadores de polícia é muito pouco, lembrando que somos o escudo da Sociedade e se não formos entendidos assim, e este escudo se quebrar, quem os defenderá e as suas famílias e a minha família. Gostaria ainda, de deixar claro que está carta será enviada a todas as associações de classes policiais militares do Brasil, não no intuito de cobrança, porque sei que me fiz entender e que tal postura não seria necessária, mas para que todos possam juntos rogar a Deus que nos ilumine e nos faça ter sabedoria para lutarmos nossa guerra unindo forças em prol de uma sociedade mais digna e justa. Grato, MAURICIO RAFAEL JERÔNIMO DE MELO Capitão de Polícia Militar | |
ACS – PE denuncia: número de PMs em viaturas coloca profissionais em risco de vida
Matéria publicada no programa do apresentador Josley Cardinot torna público um grande problema que vem sendo enfrentado pela tropa: viaturas circulando com apenas dois homens. As imagens mostram como o policial militar, sozinho, tenha bravamente impedir que um homem seja linchado. Enquanto isso, o outro PM precisava tomar conta da viatura para que a mesma não fosse depredada. Apenas dois homens para uma multidão.
A Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE) lembra que não estamos em Nova Iorque (Local de inspiração para a criação do Pacto pela Vida). Estamos em Recife, uma das cidades mais violentas do Brasil. Precisamos usar estratégias diferenciadas para garantir a proteção da população e também a integridade dos nossos profissionais. Mas não é o que vem acontecendo. Na ânsia de colocar mais veículos na rua (para dar uma falsa idéia de segurança), a vida dos policiais militares está sendo colocada em risco.
Antes eram pelo menos três PMs em cada viatura. Número mínimo aceitável. Hoje, são apenas dois, para que haja mais viaturas nas ruas. E, dependendo da localidade, apenas um. O Programa Patrulha dos Bairros, o Patrulha Escolar e a Rocam no Interior estão equivocados. Diversas denúncias estão chegando a ACS – PE sobre o fato. Em algumas comunidades, os PMs foram aconselhados a não se aproximarem das escolas devido ao risco de serem atacados.
Também é inadmissível colocar apenas uma viatura para o policiamento de 12 escolas em localidades, bem diferenciadas e distantes uma das outras. O sistema não funciona e todos (população e PMs) estão sofrendo. Quando morre uma PM numa dessas situações é que talvez despertem para a gravidade do problema. A ACS – PE está oficializando o problema juntos aos órgãos responsáveis para que sejam tomadas as devidas providências.
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Por: Paula Costa | Jornalista
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