ACS - PE responde aos boatos

Diante dos inúmeros boatos sobre a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), o coordenador Renílson Bezerra vem a público esclarecer: em nenhum momento a diretoria da Associação ficou satisfeita quanto ao aumento salarial concedido pelo Governo do Estado. Também não é verdade que tenha sido feita qualquer declaração favorável ao salário. Pelo contrário. Recentemente, em reunião com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o aumento salarial foi amplamente questionado bem como foi solicitada a incorporação da gratificação de risco aos vencimentos, visando beneficiar ativos e inativos. Inclusive em todas as entrevistas demostramos descontentamento quanto ao valor irrisório do reajuste do ano passado. A Associação também já alertou que a falta de posicionamento por parte do Governo vem aumentado a insatisfação da tropa, a qual está cada dia mais desgastada com a falta de reconhecimento e valorização profissional. “Continuaremos na luta. Telefonando, marcando reunião, cobrando, insistindo. Agindo de maneira inteligente e equilibrada e sempre sondando a tropa quanto ao assunto. Nenhuma entidade age sozinha. Todas as nossas ações são realizadas conforme o aval de nossos associados. Caso eles demonstrem a necessidade de fazermos um movimento, estaremos à frente como sempre estivemos ao longo dos 15 anos de existência da ACS- PE”, conclui Renílson

Por: Paula Costa | Jornalista

Publicação da ACS-PE
http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001061

DISCURSO DO DEPUTADO NINHO,A FAVOR DAS 30 HS DA ENFERMAGEM

DISCURSO DO DEPUTADO NINHO,A FAVOR DAS 30 HS DA ENFERMAGEM

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Decidido a lutar contra a morosidade na tramitação das proposições de autoria dos parlamentares federais e buscando cooperar para a definição de uma situação que envolve a vida de mais de 1 milhão e 300 mil profissionais brasileiros, volto à tribuna desta Casa para tecer considerações sobre o projeto de lei nº 2.295, de 2000, de autoria do então senador Geraldo Melo, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em tramitação há 12 anos no Congresso Nacional.

Ninguém de bom senso pode admitir que um projeto tão simples, com apenas dois artigos e um parágrafo, leve tanto tempo para ser apreciado.

A razão, obviamente, para a demora desmedida na análise do projeto, decorre não propriamente da complexidade dele, que fixa em seis horas diárias e trinta horas semanais, a jornada de trabalho desses profissionais, mas dos interesses econômicos e governamentais que o mesmo envolve.

Sei muito bem disso e sabemos que a solução não é tão simples assim: aprovamos e pronto.

Mas também sei que devemos levar a sério o debate que envolve o interesse desses profissionais e de suas famílias, e, por que não dizer, dos pacientes que estão aos seus cuidados, pois tudo isso faz parte de uma reação em cadeia.

A nós são permitidas muitas atribuições, menos a omissão, o engavetamento de projetos relevantes, como o que aqui registro.

O padre Vieira tratando da omissão disse que “a omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais facilidade se conhece; e o que mais facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo”.

Mas aqui faço outro registro, a omissão não é de todos, apesar de ser da maioria, pois muitos dos que aqui estão e que por aqui passaram, fizeram requerimentos no sentido de agilizar o andamento da proposição em comento, sem tenham tido êxito até o presente.

Tive o cuidado de fazer um levantamento e constatei que nos últimos 130 deputados solicitaram que o projeto fosse levado à Ordem do Dia, enquanto outros 05 solicitaram regime de urgência para a sua tramitação, mas nenhum deles teve o condão de sensibilizar aqueles que definem a pauta, demonstrando que estes não

traduzem o sentimento daqueles, havendo, pois um fosso profundo entre nós mesmos.

Imaginem: se nós não nos ouvimos, como vamos ouvir o povo?

Desse modo, entendo que só nos resta reunir aqueles que defendem a tramitação rápida da matéria, trabalhando todos ao mesmo tempo, sem cessar, até que a pressão obrigue a sua inclusão em pauta.

Assim, ainda hoje, estarei mantendo contato com os deputados que lutam pela definição desse assunto, buscando com eles unir forças para a inclusão da matéria na pauta desta Casa.

Severino Ninho

Deputado Federal PSB/PE


FONTE :ISRAEL HELENO DE OLIVEIRA

Publicação do Blog Impunidade Transparente
http://impunidadetransparente.blogspot.com/2012/02/discurso-do-deputado-ninhoa-favor-das.html

Em Camaragibe, carro de combate à dengue tem placa ilegível e carrega gente na caçamba

POSTADO ÀS 10:52 EM 09 DE Fevereiro DE 2012

O Fiat Strada branco estampa adesivos do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde. Na porta, "combate à dengue". O que se espera encontrar num carro desses? Remédios, panfletos educativos e agentes de saúde. Se o carro fotografado pelo leitor atentíssimo e repórter fotográfico, Alexandre Lopes, em Camaragibe, tinha panfletos e remédios não se tem como saber. Já os agente de saúde, se estavam lá, andam à paisana e irresponsalvelmente na caçamba do veículo.

Com muito esforço se consegue ler que a placa começa com KK, não mais que isso. Talvez seja até bom que não se leia a placa, assim dificulta o trabalho dos agentes de trânsito na hora multar o motorista pelas tantas infrações na principal via de Camaragibe, na Avenida Belmiro Correia. Em pensar que poderia até servir de exemplo...

Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/09/em_camaragibe_carro_de_combate_a_dengue_tem_placa_ilegivel_e_carrega_gente_na_cacamba_125648.php

ACS – PE tem reunião na SDS: novas promoções a cabos e sargentos foram garantidas

Confirmado. A quinta turma do Curso de Cabo já tem data para começar: serão 200 homens no dia 05 de março e outros 200 no dia 21 de maio deste ano. A notícia foi repassada pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na tarde desta quarta-feira (08/02), durante reunião com o coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, o diretor José Carlos dos Santos e o advogado Dr. Adalberto Neto. O evento contou também com a participação de toda a alta cúpula da SDS. Na ocasião, Renílson entregou documento com diversas solicitações, dentre elas: PROMOÇÕES Além da quinta turma, outros mil novos cabos deverão surgir ainda em 2012, devido à ação da Secretaria em transformar algumas vagas de soldados em promoções para cabos. Haverá ainda a promoção de mil novos sargentos. Renílson também reiterou o pedido de mudança no sistema de promoção para Sargentos, sendo 50% por concurso e 50% por antiguidade. O secretário concordou com a solicitação. SALÁRIO A incorporação da gratificação de risco ao soldo. A idéia é beneficiar ativos e inativos. O secretário garantiu que encaminhará o pleito ao Governador. E dará um posicionamento. HOSPITAL Serão convocados já no primeiro semestre de 2012, pelo menos 25 dos 51 médicos aprovados no concurso para o Hospital da PM. CARGA HORÁRIA DE TRABALHO Está sendo realizado levantamento sobre os abusos cometidos (batalhões, regiões, efetivos) quanto as escalas de trabalho para a tomada das devidas providências. ETAPA DE ALIMENTAÇÃO DO BOMBEIRO Mais uma vez o secretário encaminhará o pleito para avaliação. FARDAS E COLETES O secretário garantiu que as falhas quanto a distribuição de material serão corrigidas e o material está sendo providenciado. APROVADOS 2009 Visando ampliar o efetivo e contribuir com a diminuição das excessivas escalas de serviço, Renílson questionou sobre a convocação dos Aprovados no Concurso da PMPE 2009. O secretário Manoel Caetano informou que o concurso foi homologado e é válido até 2013. O assunto já está em discussão pela Comissão de Política de Pessoal e, com a autorização, a convocação deverá acontecer ainda este ano.

Por: Paula Costa | Jornalista

Publicação em: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001059
veja na integra ACS-PE

SDS convida ACS – PE para reunião

Preocupado com a nota publicada pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, acaba de telefonar para o coordenador Renílson Bezerra. Ele agendou uma reunião para tratar dos assuntos de interesse da tropa como a carga horária de trabalho e promoções. Neste momento, Renílson está na Bahia, em solidariedade ao movimento daquele Estado e volta ao Recife amanhã (terça, 07/02), sendo assim a reunião com Damázio deverá acontecer tão logo ele chegue.

Por: Paula Costa | Jornalista

Publicado em: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001056
ACS-PE

Saiu no NE10 (JC): Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco não descarta mobilização nacional

Nordeste // movimento grevista Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco não descarta mobilização nacional Publicado em 06.02.2012, às 11h36 Do NE10 Uma onda de movimentos grevistas de policiais vem acontecendo no Nordeste desde o fim do ano passado. Depois do Maranhão e do Ceará, a Bahia enfrenta a greve dos policiais militares desde a última terça-feira (31). Em apoio à manifestação, representantes da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS – PE) viajaram nesta segunda (6) para Salvador. No site da instituição, foi publicado um alerta aos policiais bombeiros e militares de Pernambuco para a convocação, em breve, de uma assembleia entre a categoria. "A qualquer momento a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) estará convocando uma Assembleia Geral para discutir assuntos de interesse da tropa, especialmente sobre as escalas de trabalho escravizantes, a falta de previsão das promoções e outras reivindicações que não foram atendidas, o que vem gerando grande insatisfação entre PMs e BMs", diz o documento. Segundo o coordenador da associação, Renílson Bezerra, que viajou junto com diretor José Carlos dos Santos e o advogado Adalberto Neto, há possibilidade de movimento nacional. A discussão deve acontecer ainda esta semana em reunião com integrantes da Associação Nacional de Praças (Anaspra). "A situação na Bahia está delicada, mas as condições trabalhistas dos policiais de lá não são muito diferentes das nossas", afirma. Já o Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco (Sinpol) defende o movimento grevista, mas não concorda com vandalismos e agressões. "Acreditamos que está havendo um exagero por parte do movimento. Nós defendemos um movimento legal, com ordem e pautado no Estado democrático de Direito. Corremos o risco de, com o Projeto de Lei que tramita em Brasília, ter a proibição do movimento de greve para as categorias que trabalham portando arma", opina o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho. A campanha salarial dos policiais civis deve começar entre o final deste mês e o início de março. Entre as pautas a serem discutidas, está a revisão do Plano de Cargos e Carreiras. No próximo dia 10, está programada uma reunião com a Confederação dos policiais civis em Brasília, onde devem ser discutidos a Lei Orgânica Nacional, um piso salarial nacional e a garantia da aposentadoria especial com 30 anos de tempo de serviço. http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2012/02/06/associacao-de-cabos-e-soldados-de-pernambuco-nao-descarta-mobilizacao-nacional-325314.php

Por: Paula Costa | Jornalista

Publicado em: http://www.acspe.com.br/v1/paginas/noticias_ver.php?codigo=001055
ACS-PE

Recifenses vão à Justiça contra aumento abusivo do IPTU que chegou a 98%

POSTADO ÀS 16:56 EM 01 DE Fevereiro DE 2012

O jurídico do Democratas entrou com as primeiras ações individuais contra o aumento abusivo do IPTU no Recife, questionando reajuste com percentuais que variam de 25% a 98%. Dez ações individuais foram protocoladas no 1º Juizado da Fazenda Pública do Recife por moradores do Recife de bairros como Casa Amarela, Casa Forte, Parnamirim e Jaqueira. O presidente do Democratas e deputado federal Mendonça Filho disse que outras ações estão sendo preparadas e vão ser ajuizadas nos próximos dias.

“A própria Prefeitura admitiu que alguns imóveis tiveram aumentos “aleatórios” no IPTU em torno de 60%. Quando vamos para a realidade descobrimos casos como o de um morador da Tamarineira que viu o IPTU aumentar 98%”, afirma Mendonça. Este morador pagou em 2011 R$ 2.734,16 e este ano recebeu o carnê com valor de R$ 5.361,06.

Das dez ações, sete moradores tiveram aumento acima dos 60% admitidos pela PCR. Um com 98%, três com 65%, um com 68%, um com 72% e outro com 76%. Apenas dois tiveram aumento abaixo disso, mas muito acima da inflação de 6,9% do IPCA: um com 25% outro com 28%. “O aumento foi dado de forma tão aleatória que temos o caso de num mesmo condomínio, em Casa Forte, o IPTU ter aumentado de forma diferente para cada morador. Um teve 25% , outro 45%, outro 65%”, criticou Mendonça.

Na semana passada o Democratas entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) pedindo a concessão de liminar para suspensão imediata do aumento abusivo do IPTU no Recife. O deputado Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause anunciaram várias ações no sentido de derrubar o aumento do IPTU como apoio jurídico para entrar com ação individual de revisão dos valores cobrados indevidamente.

Segundo a vereadora Priscila Krause, outros recifenses que se sentirem lesados podem procurar a sede do Democratas – Rua Marques do Amorim, 548 – Ilha do Leite – em horário comercial com documentos pessoais (RG/CPF), comprovante de propriedade do imóvel (promessa de compra e venda ou escritura) e os carnês do IPTU de 2011 e 2012. Além da ação no STF e das ações individuais, o Democratas pediu a PCR informações sobre o aumento do IPT acima da inflação, blog “naotarifacoipturecife.wordpress.com” e vai recorrer ao Ministério Público estadual para que acompanhe o caso.

“A Prefeitura passou por cima do código tributário e da própria Constituição para aumentar o IPTU de milhares de imóveis acima do IPCA. O que é desrespeito ao Estado de Direito e ao povo do Recife”, afirmou Mendonça Filho, explicando que o IPTU só pode ser aumentado por força de Lei e não por uma instrução normativa como aconteceu. Segundo Mendonça, da forma como a Lei foi descumprida as autoridades tributárias cometeram um crime de responsabilidade e podem ter de responder por isso.

Publicado no Blog de Jamildo
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/01/recifenses_vao_a_justica_contra_aumento_abusivo_do_iptu_que_chegou_a_98_porcento_123579.php