Segurança Pública de Luto: vista uma camisa preta e participe da Assembléia Geral Unificada

A Segurança Pública de Pernambuco está de luto. As Associações representativas dos Militares Estaduais convocam a todos os policiais e bombeiros militares para a Assembléia Geral da categoria, marcada para esta sexta-feira, dia 06 de maio, às 14h. Será no Memorial de Medicina, ao lado do Quartel do Derby. Vista uma camisa preta e participe.


Por: Paula Costa | Jornalista

INTERIOR DO ESTADO: ACS - PE disponibiliza ônibus para Assembléia desta sexta-feira (06/05)

Confirmada a Assembléia Geral Unificada que acontece nesta sexta-feira (06/05), a partir das 14h. Os policiais e bombeiros militares do Interior devem ficar atentos para os ônibus que serão disponibilizados pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE). O coordenador Renílson Bezerra informa que os trajetos serão os seguintes:

- Garanhuns, Palmares

- Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru

- Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada

- Surubim, Carpina, Nazaré da Mata



Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000892

Saiu no blog de Jamildo

PMs rejeitam reajuste oferecido pelo Governo

Do Jornal do Commercio

Depois de parar o Centro do Recife com uma passeata no fim da tarde da última sexta-feira, os policiais militares terão uma semana tensa pela frente. Informados pelo JC que o Governo do Estado deve oferecer um reajuste linear para os servidores de no máximo 7%, os representantes da principais associações de militares asseguraram que a categoria não aceitará o percentual oferecido. A decisão por uma greve já pode ser tomada na próxima sexta-feira, em assembleia marcada no Memorial de Medicina, no Derby, às 14h.

Fontes do Governo do Estado alegaram que a inflação e o clima de instabilidade econômica internacional possibilitarão reajustes bem abaixo do esperado pelos servidores. A equiparação salarial entre policiais civis e militares estaria descartada por causa disso.

"Se os servidores se mostrarem renitentes, o governo vai à sociedade pedir apoio para garantir que o limite mínimo de investimentos e o equilíbrio fiscal não serão ameaçados por demandas salariais", afirmou um secretário, ouvido em reserva pelo JC.

Leia mais no JC

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/05/02/pms_rejeitam_reajuste_oferecido_pelo_governo_99413.php

Policiais e bombeiros dão um banho de democracia

Um banho de democracia. Acabou agora a pouco a caminhada dos policiais e bombeiros militares. Em resposta a indefinição do Governo do Estado quanto ao aumento salarial, mais de 2 mil PMs e BMs invadiram a Avenida Conde da Boa Vista. Com o apoio de um trio elétrico, os líderes das entidades representativas discursaram para a população pernambucana explicando os motivos do movimento, o qual terminou em frente ao Palácio do Governo. Diretores e representantes de Base da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) participaram maciçamente da caminhada. Segundo o coordenador Renílson Bezerra, o movimento de hoje foi uma prova de que houve um amadurecimento muito grande. “Fizemos um ato ordeiro, democrático, respeitando o trânsito e a população que estava na rua”, conta Renílson. “A gente espera que até a próxima quinta-feira (05/05), o Governo do Estado finalmente nos apresente uma resposta quanto aos nossos pleitos”, afirma Renílson. Na sexta-feira (06/05), faremos outra Assembléia Geral e, caso o que seja apresentado não seja satisfatório, a tropa decidirá o próximo passo.

Por: Paula Costa | Jornalista

PMs e BMs na Conde da Boa Vista Tropa em Assmebléia Geral na Praça do Memoria de Medicina Diretores e Representantes de Base da ACS - PE Coordenador da ACS - PE, Renílson Bezerra

Fonte:http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000886

PM indenizado por desvio de função

Em: Jurídicos
Autor: Danillo Ferreira

Quando se trata de categorias profissionais desfavorecidas pelos governos, como é o caso de professores e policiais, sempre é importante verificar possibilidades judiciais de fazer com que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. Ficar atento a possíveis abusos cometidos pelo Estado, que muitas vezes age ou se omite agredindo juridicamente seus servidores, é indispensável no cenário em tela.

Um exemplo de ação judicial incomum, mas com efeitos inicialmente produtivos, foi impetrada por um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), que exerceu funções de delegado de polícia num dado momento de sua carreira:

Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de Polícia Civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”.

A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 – em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal.

De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais.

A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”

Porém, o autor da ação requere a diferença remuneratória entre os vencimentos do cargo efetivo e os daquele exercido de fato. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “quando há desvio de função do servidor público, é devida a diferença salarial correspondente à função efetivamente desempenhada”.

Leia mais no ‘No Minuto’

Fonte: http://abordagempolicial.com/2011/04/pm-indenizado-por-desvio-de-funcao/

Governo descumpre acordo e Assembléia Geral é mantida

Desrespeito, decepção. De última hora, o Governo do Estado convocou os líderes das entidades representativas para uma reunião no final da tarde desta quarta-feira (27/04) e anunciou ainda não ter uma definição quanto ao aumento salarial dos policiais e bombeiros militares.

Diante desta atitude, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) anuncia: agora, mais do que nunca, está mantida a Assembléia Geral desta sexta-feira (29/04).

Vamos mostrar a nossa força! Ativos e Inativos, Praças e Oficiais, familiares e amigos todos juntos devem comparecer a Praça do Memorial de Medicina, ao lado do Quartel do Derby, a partir das 14 horas. Vamos definir que movimento faremos. Tudo depende da nossa união. Compareçam! Vamos dar uma resposta a irresponsabilidade do Governo do Estado.


Por: Paula Costa | Jornalista

Fonte: http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000881

Atentos

28 de Abril, dia em que o Estado de Pernambuco se comprometeu em anunciar o aumento salarial para os policiais militares e na SEXTA- FEIRA dia 29/04 Assembléia Geral, a partir das 14 horas, no Memorial de Medicina (ao lado do Quartel do Derby).

Conforme anunciado no site da ACS-PE.
http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000880